Death Twice

The present fight from retired people from a bankrupt company nearing second death due to consistent resistance of old owner to an agreement:
Subject in Newspaper “O Estado de S. Paulo”, 25 of August 2009:

Transcription of Estado de São Paulo Newspaper:



-------------------Note: free translation, not authorized by author-------

Dispute of values arrest accord enter Union and "old Varig"
Govern does not accept proposal of Company, as it wants R$ 4,5 bi to, withdraw judicious interpellation.
Mariana Barbosa

Disputas sobre os valores a serem pagos pela União à velha Varig como ressarcimento por perdas provocadas por planos econômicos do passado estão emperrando as negociações do "encontro de contas", coordenadas pela Advocacia Geral da União (AGU) - o governo também a receber da Varig por impostos não pagos. A expectativa dos cerca de 40 mil credores trabalhistas, aposentados e pensionistas da Varig era de que o acordo fosse anunciado até o final desta semana, antes da decretação do fim da recuperação judicial da velha Varig (rebatizada de Flex), prevista para o final deste mês. Uma fonte próxima às negociações, porém, revela que a AGU não concordou com os valores propostos pela Flex, Aerus e credores trabalhistas, que não querem abrir mão das reivindicações.
Apesar de defender publicamente o encontro de contas e contar com respaldo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da AGU, José Antonio Dias Toffoli, não aceitou o pedido de R$ 4,5 bilhões a R$ 5 bilhões, a serem pagos em 20 anos. O ministro, segundo as mesmas fontes, estaria disposto a liberar algo como R$ 2,5 bilhões a R$ 3 bilhões no máximo.
As negociações para o encontro de contas já duram mais de quatro meses - desde que a União pediu à Flex que retirasse da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), em março, a ação da defasagem tarifária. A Varig ganhou no mérito o direito de receber uma indenização bilionária por conta do congelamento de tarifas entre 1985 e 1992, e a derrota da União no Supremo era dada como certa.
Para fazer o acordo, a AGU impôs como condição que as partes ligadas à Flex - trabalhadores, sindicatos, fundo de pensão Aerus e a própria empresa - desistam de todas as demandas judiciais contra a União. Em uma dessas ações, o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) obteve uma liminar que obriga a União a assumir na integralidade os dispêndios mensais do Aerus, uma conta de cerca de R$ 24 milhões.
Na quinta-feira, a presidente do SNA, Graziella Baggio, protocolou um documento na AGU com alguns esclarecimentos sobre o pleito dos trabalhadores. Graziella argumenta que não há necessidade de a União desembolsar altas quantias de uma só vez. "Sugerimos que não se pague à vista, mas uma quantia anual para cobrir as necessidades do Aerus", diz.
Ela calcula que inicialmente seriam necessários cerca de R$ 290 milhões por ano para custear a folha de benefícios do fundo de pensão, mas que essa conta tenderá a diminuir, dado que não há novos beneficiários e muitos aposentados e pensionistas já estão com idade avançada. Ela diz ainda que a União só precisaria desembolsar a primeira parcela a partir do ano que vem. "Se houver uma garantia de que esses recursos serão pagos em 2010, você tem como voltar hoje a pagar as pensões integralmente, com a venda de alguns ativos líquidos do fundo", afirma. "Não precisa liberar R$ 5 bilhões de uma vez."
Além da parte que diz respeito ao Aerus, Graziella calcula que seriam necessários mais R$ 400 milhões a R$ 600 milhões para pagar dívidas trabalhistas.
Flex pode voltar a antigo controlador

Flex pode voltar a antigo controlador
Fundação Ruben Berta deve reassumir controle da empresa
Até o final deste mês, a Flex (velha Varig) deve sair da tutela da Justiça e voltar ao controle da Fundação Ruben Berta (FRB). Esse cenário poderá atrapalhar ainda mais as negociações do encontro de contas. O fim da recuperação judicial também poderá colocar a companhia, que hoje tem só um avião, usado em voos fretados, mais perto de uma falência.
"Aproxima-se o momento final da recuperação", afirmou, na semana passada, o juiz Luiz Roberto Ayoub, titular da primeira vara empresarial do Rio de Janeiro e responsável pelo caso Varig. O juiz não quis estabelecer prazos, mas segundo fontes ligadas ao processo ele tem dito a interlocutores que até o dia 31 de agosto o processo estará encerrado, com ou sem encontro de contas.
A Fundação Ruben Berta, acionista controladora da velha Varig, foi afastada da gestão da companhia durante a recuperação judicial. O eventual cenário de volta da FRB é temido por todas as partes empenhadas no sucesso da negociação com a União. "A volta da FRB pode ser um elemento complicador nas negociações do encontro de contas", avalia Ayoub. "A negociação não é fácil e, neste momento, o ideal é que não haja mudança", afirma Aubiérgio Barros de Souza Filho, interventor da Secretaria de Previdência Complementar no Aerus.
Para a presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), Graziella Baggio, se as negociações forem parar nas mãos da FRB, "a chance de o acordo não sair é enorme". Ela afirma que, no passado, antes de a Varig entrar com pedido de recuperação judicial, a fundação "rejeitou duas vezes a ajuda do governo ao se recusar a abrir mão do controle".
O juiz Ayoub garante que a volta da fundação não implicará riscos em relação ao cumprimento do acordo ou do plano de recuperação. "O dinheiro é carimbado e a mim compete homologar e monitorar o cumprimento do acordo." A reportagem tentou entrar em contato com o presidente da FRB, César Cury, mas não foi atendida.
Graziella explica que a falência é pior para o trabalhador que votou a favor do plano de recuperação, pois nesta condição ele receberá menos do que o previsto no plano. A falência poderá implicar também no fim da prioridade no recebimento de crédito hoje desfrutada pelo Aerus, detentor de garantias.
Se as negociações para o encontro de contas não avançarem, a empresa poderá falir por falta de fôlego financeiro. Nos últimos 45 dias, a empresa demitiu quase 10% dos funcionários e se prepara para cumprir ordem judicial que a obriga a devolver para a Infraero o conjunto de prédios históricos da velha Varig no aeroporto Santos Dumont.
A nova sede da Flex ficará na Ilha do governador, onde está localizado o Centro de Treinamento de Pilotos e Comissários da empresa. A companhia, porém, também não tem recursos para fazer a mudança.