Uma Longa Caminhada IV

================================================================================ set 21 2010 SOBRE O QUE SERÁ DECIDIDO – I Published by Maia under Uncategorized Até o julgamento do mérito da ação relativa aos participantes do Aerus, publicarei, sob o título acima, pequenos trechos para relembrar o histórico do Instituto. Abaixo, publico o Ofício nº 476/DAJUR/SPC, de 22.03.2004, da Diretoria de Análise e Orientação Jurídica da Secretaria de Previdência Complementar dirigido ao Aerus. Os termos do Ofício são inacreditáveis. Feita mais uma renegociação de dívidas, envolvendo carência, envolvendo financiamento de 15 anos, envolvendo valores que não podiam ser financiados, o contrato foi encaminhado à SPC, ao órgão fiscalizador. Abaixo está a resposta da SPC. Em síntese, entende que a ilegalidade cometida não é problema dela. E simplesmente não se manifesta sobre aquele contrato. _______________________________________________ 1. Referimo-nos ao expediente PR/52/03, datado de 04 de julho de 2003, que submete à apreciação desta Secretaria de Previdência Complementar o Instrumento Particular de Consolidação e Repactuação de Dívida, com Pacto Suspensivo de Exigibilidade, Amortizáveis a Termos Certo e Oferecimento de Garantias, firmado entre Aerus e as patrocinadoras Varig S.A, Varig Participações em Transportes Aéreos S.A e Varig Prestaçao de Serviços Complementares S.A, firmado em 10 de abril de 2003. 2. Trata-se de negociação entre a Patrocinadora e a Entidade, sendo, portanto, considerada como ato de gestão, de responsabilidade dos dirigentes de ambas as partes. 3. À Secretaria de Previdência Complementar cabe atuar como órgão fiscalizador, aplicando, quando for o caso, as penalidades previstas no Decreto nº 4.942, de 30 de dezembro de 2003, visando a proteção do interesse dos participantes e assistidos e a preservação da liquidez, solvência e equilíbrio dos planos de benefícios e das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. 34 responses so far ---------------------------------------- # marcio6067em 15 set 2010 �s 18:58 Hi Dr. Maia, venho ao Blog para dois agradecimentos: O primeiro é ao senhor por esta informação. O segundo é à minha amiga Petra pelos sites em “Todos os Serviços” De fato, uma mão na roda. E por Birds on the Wire. Obrigado. Paz e Saúde. Sempre. ================================================================================ ago 04 2010 ---------------------------------------- AERUS – VAMOS A JULGAMENTO-------------------------------------------------------- Published by Maia under Uncategorized -------------------------------------------- Há duas semanas protocolizei no TRF um pedido de convolação do agravo de instrumento relativo à produção de provas em agravo retido. Em outras palavras, ficaria registrada a nossa inconformidade em relação à produção de provas, mas isso só seria julgado no futuro, juntamente com o julgamento de eventual apelação. II Em outras palavras, nos daríamos por satisfeitos temporariamente com as provas que dispomos até agora, e mais algumas que já foram juntadas tão logo o STF julgou a SL-127. No futuro, caso a sentença não seja favorável, poderemos voltar ao assunto, requerer a produção de mais provas, inclusive da perícia atuarial ja requerida. set 14 2010 HORIZONTE AERUS Published by Maia under Uncategorized Conforme amplamente divulgado, foi concedido efeito suspensivo ao agravo da Fundação Rubem Berta contra a decisão que decretou a falência da Varig. A rigor, a falência interessava porque os supostos tributos da União eram empurrados para lugares ao fundo da fila. Isso, portanto, facilitava a hipótese de acordo. Com a suspensão da falência, é provável que essa hipótese volte a hibernar até que o mérito do agravo seja julgado. II Nossa aposta é o julgamento do mérito da ação civil pública. Em poucos dias o processo deverá ser “saneado”, não no sentido absolutamente técnico – que seria o despacho saneador – mas em um sentido mais amplo, o de resolver pequenas questões, abrir prazo para que os réus apresentem sua resposta ao agravo retido. Tão logo isso ocorra, o processo deve ser encaminhado ao Ministério Público, para parecer e, a seguir, deverá seguir para sentença. A sentença é prioritária porque essa ação se encontra na chamada “Meta 2″ fixada pelo Conselho Nacional de Justiça. Tem prioridade absoluta para tramitação e sentença. III A grande aposta é, sem dúvida, o mérito da ação civil pública. É esse o caminho, é essa a grande esperança. Nessa ação, a União é responsabilizada pelos descalabros que autorizou no Aerus. Foi a União quem autorizou o calote anual; foi a União que aprovou a devolução parcelada da apropriação indébita – o valor descontado em folha de pagamento dos trabalhadores e que não era repassado ao Aerus. A União, o Estado brasileiro, autorizou que o criminoso financiasse a devolução do produto do seu crime. E, para tanto, concedeu carência de 10 anos e mais 15 para pagamento. IV O Judiciário, a 14ª Vara Federal de Brasília, é que nos dirá se isso é legal ou se é ilegal. Se a União pode coonestar o crime; se a União pode autorizar que o fruto do crime seja devolvido com 10 anos de carência e 15 de financiamento. Esse será o resultado da ação, esse será o julgamento a ocorrer na 14ª Federal de Brasília. 46 responses so far set 09 2010 AINDA SOBRE A REELEIÇÃO DO SENADOR Published by Maia under Uncategorized Fiz uma limpa em comentários que, em meu entendimento, prejudicavam a bandeira de reeleição do III Para que o julgamento possa acontecer, basta o Desembargador Federal Doutor Moreira Alves, do TRF da 1ª Região, aprovar o requerimento de convolação do agravo de instrumento em agravo retido. Tão logo interpus o agravo de instrumento, a propósito, a União atravessou petição requerendo exatamente isso, que o agravo de instrumento fosse transformado em agravo retido. Assim que aprovada a convolação pelo desembargador, o Juiz Federal da 14ª Vara deve abrir prazo para respostas ao agravo e memoriais finais. Por fim, os autos devem seguir para parecer do Ministério Público e, a seguir, devem ser sentenciados. IV Isso, tudo, sem prejuízo das articulações políticas que vêm sendo feitas. 54 responses so far ------------------------------------------------------------------- VIII Circulou algum texto dizendo que o Brasil paga 200 bilhões ao ano de juros da divida interna? Que esse valor só atinge essa altura porque o Banco Central tem a opção ideológica de favorecer os bancos, de drenar recursos públicos para os bancos? Algum email menciona que o orçamento do bolsa família é de apenas 10 bilhões ao ano, ou seja, 5% do que é gasto irresponsavelmente em juros da dívida pública? Claro que não. O que causa revolta, escândalo, é o dinheiro para os que foram jogados para a animalidade. Quando é para os clubes nos jardins, não há email, não há revolta. 13 responses so far ------------------------------------------------------------------------------ ================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------- ago 20 2010 -------------------------------------------------------------------------------- Calma…------------------------------------------------------------------------ Published by Maia under Uncategorized ------------------------------------------- Estou fora de Brasília. Retornarei à noite e comentarei sobre a falência. A notícia não é ruim. Pior é deixar a inércia e o marasmo matando os que já sofrem. 7 responses so far ==================================================================================== 20 ago 2010----------------------------------- A NOTÍCIA É BOA ---------------------------------------------------------------- --------- Published by Maia under Uncategorized ------------------------------------------ A notícia da decretação da falência boa. Inferno é o que estava sendo suportado até agora: nada acontecia, nem o julgamento da defasagem tarifária, nem evoluía a proposta de acordo com o governo. II Em vários momentos as autoridades do governo referiam que a não decretação da falência era um empecilho ao desenvolvimento congruente de qualquer proposta. A rigor, entendiam que o fato de estar a empresa em recuperação judicial dificultava a construção da saída negocial. III Do ponto de vista da direção política, portanto, entende que é possível aprofundar a construção do acordo. Na área jurídica, de outra parte, também a situação passa a ficar mais clara. Agora, é a vez do rateio e realização efetiva do ativo econômico-financeiro da massa falida. IV De outra parte, nesta última semana foi publicada a decisão do Desembargador Federal que aceitou a convolação – já que todos gostaram da palavra – do agravo de instrumento em retido. A rigor, em pouco tempo – pouquíssimo, mesmo – é possível que tenhamos o julgamento da ação civil pública na 14ª Vara Federal. V A decretação da falência não foi ruim. Ao contrário, já estava efetivamente falida, faltando apenas quem removesse o cadáver da sala. Agora, decretada formalmente a falência, as coisas tomarão seu rumo. O terrível era a situação como estava: falida de fato, mas os credores fazendo de conta que acreditavam na recuperação. Por último, o Aerus se mantém como credor absolutamente privilegiado. VI A notícia, portanto, não é ruim. Ao contrário, abrem-se várias portas e se assume publicamente que o primeiro grande caso de recuperação judicial no Brasil, com toda a lesão imposta aos trabalhadores e aposentados, foi um gigantesco fracasso. E esse fracasso deve ficar evidente, à luz de todos, para que as autoridades ajam com mais seriedade ao tratar dos interesses de trabalhadores e aposentados. --------------------------------------------------------------------------------- Diversos comentarios. Alguns tiveream resposta e esclarecimentos do Dr. Maia--- -------------------------------------------------------------------------------- =============================================================================== jul 15 2011 NOTA DO SNA – AUDIÊNCIA COM O MINISTRO DA JUSTIÇA Published by Maia under Uncategorized A diretora de Previdência do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), Graziella Baggio, foi recebida em audiência, nesta quarta-feira (13/7), pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Dr. Castagna Maia, a diretora Graziella Baggio e o senador Paulo Paim em audiência com o ministro da Justiça. O objetivo da reunião, realizada em Brasília, foi pedir o apoio do ministro à causa dos aposentados e pensionistas do Aerus e Aeros. Os sindicatos cutistas e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac/CUT) vêm há anos buscando um acordo definitivo com o governo, através da Advocacia Geral da União (AGU), a fim de garantir a integralidade do pagamento das pensões e aposentadorias dos participantes dos fundos. O senador Paulo Paim (PT-RS) participou da audiência, a convite dos trabalhadores, mais uma vez demonstrando seu empenho em busca de uma solução para os aposentados do Aerus. Paim é autor do projeto de lei 147/10, que autoriza a União a indenizar os beneficiários do Aerus, e tem dado um grande apoio à causa, no Congresso e junto ao governo, ao longo dos últimos anos. Graziella Baggio, o senador Paim e o assessor jurídico previdenciário do SNA, durante a audiência, que durou mais de uma hora, relataram ao ministro as ações das entidades sindicais e parlamentares, e repassaram as informações sobre os processos que tramitam na Justiça em defesa dos aposentados e pensionistas da Varig, Vasp e Transbrasil. O ministro José Eduardo Cardozo demonstrou sensibilidade e comprometeu-se a discutir o assunto com a equipe econômica e demais ministros, além de encaminhar o tema junto à presidenta da República, Dilma Rousseff, em prol de um acordo com a União que garanta as pensões e aposentadorias dos participantes do Aerus. A sindicalista e o assessor também puderam conversar com o ministro sobre as propostas de acordo encaminhadas à AGU, em 2009. As propostas foram bem recebidas por Cardozo. As alternativas dos aposentados e pensionistas do Aerus que vêm sendo travadas na Justiça são as ações no Supremo Tribunal Federal (STF) e na 14º Vara da Justiça Federal do DF, e a ação da terceira fonte. No STF, as entidades sindicais lutam para agilizar o julgamento de recurso na ação de defasagem tarifária da Varig contra a União, na qual o Aerus é credor prioritário para o recebimento dos recursos oriundos do processo, que está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia. Na 14º Vara, as entidades esperam agilidade no despacho do juiz responsável pela Ação Civil Pública que responsabiliza a União a integralizar as aposentadorias e pensões dos participantes do Aerus. Nesta quinta-feira (14/7), o processo foi reencaminhado à AGU, que tem quinze dias para apresentar sua manifestação final. O reencaminhamento ocorreu devido à solicitação da AGU de manifestação do juiz Dr. Jamil sobre uma petição anterior que aguardava despacho do magistrado. Após este prazo, o processo deverá ser encaminhado ao Ministério Público, para manifestação, por um prazo que será deferido pelo próprio juiz, para em seguida ser sentenciado, caso não seja protocolada mais nenhuma petição, ou carta aberta, que venha a atrasar ainda mais a decisão. As entidades sindicais dos trabalhadores buscam garantir os direitos dos aposentados e pensionistas do Aerus/Aeros, assim como o pagamento dos créditos trabalhistas dos aeronautas e aeroviários ex-funcionários do grupo Varig. Na audiência com o ministro, Graziella Baggio representou também a Fentac/CUT e foi acompanhada pelo advogado previdenciário das entidades, Dr. Castagna Maia, responsável pelos processos em defesa dos aposentados e pensionistas do Aerus e Aeros. A sindicalista, o assessor jurídico e o senador Paim saíram bastante otimistas com o comprometimento do ministro e consideraram a reunião bastante produtiva. O SNA ressalta a importância de todos os trabalhadores, aposentados e pensionistas manterem-se informados e unidos, atuando de forma coordenada, acreditando na vitória e na justiça. 431 responses so far ------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================== jun 21 2011 OUTRO MINUTINHO, POR FAVOR Postado por Maia at 18:00 sob Uncategorized Andei passando um mau pedaço. No tratamento, chegou a vez da radioterapia. Após dez sessões, a dor ficou insuportável. Tive que suspender a rádio naquele momento. E não descia alimento algum, e nem água. Após alguns dias tentando ingerior suplementos alimentares líquidos, não houve jeito: tive que colocar uma sonda nasal para alimentação. A primeira sonda era muito fina, e não durou 24 horas. Entupiu e tique que fazer nova sedação para a colocação da nova sonda. Agora, finalmente, estou sendo alimentando e cessou a perda de peso. Por sorte, havia algum excesso que ajudou bastante neste período. E ontem retornei à radioterapia. Tudo indica que a pior fase já passou, mas me obrigou a alguns dias de estaleiro. O ritmo ainda não está normal por causa da sonda. Mas que fique claro: todo o problema recente diz respeito ao tratamento, não à doença. Não pretendo usar o blog para tratar de questões pessoais, mas precisava agradecer a todos pelos votos de melhora e pelas preces. Em seguidinha as coisas devem voltar ao normal. 97 respostas até o momento 97 Respostas em “OUTRO MINUTINHO, POR FAVOR” ---------------------------------------------------------------------------------- # Petraem 21 jun 2011 �s 18:08 Agora é só melhorar , a tempestade passou !!!! Abraços e beijinho mais que carinhosos . Obrigada pelas suas palavras , ajudou a tirar um peso enorme do meu coração . # paizoteem 21 jun 2011 �s 18:09 Só passei para dizer ao amigo; VOCÊ NÃO ESTA SOZINHO! E para repetir o mesmo comentário feito lá no inicio, continua valendo . Dito isto volto para meu re3tiro. Abraços! paizote em 04 out 2009 �s 21:21 Eu quero, eu preciso , que o sr se cuide. A saúde é mais importante que qualquer “causa”. Estou certo de que logo terá melhoras, e poderá nos dar noticias boas. E quando falo de noticias boas, refiro-me a sua saúde… o resto é o resto. Tudo o que realmente vale alguma coisa …não pode ser pago em dinheiro. Firme! Grande companheiro. Abraços , e sinceros votos de rapido restabelecimento! ------------------------------------------------------------------------- # marcio6067em 22 jun 2011 �s 10:02 Hi Dr. Maia, Obrigado. Faço minha as sábias palavras de Paizote. E compartilho os votos de todos os que aqui se manisfestam. Paz e Saúde. Sempre. =============================================================================== ================================================================================ mai 19 2011 ATUALIZAÇÃO Published by Maia under Uncategorized No caso da ação civil pública envolvendo os participantes do Aerus, requeri fosse aberto prazo para que os réus se manifestassem sobre a farta documentação juntada. Foi aberto o prazo e, tão logo findo, a União foi intimada pessoalmente por seu representante legal. O prazo da União, então, fluiu a partir dali. Em 30.03.2011 consta a devolução dos autos no andamento processual. Em 04.04.2011 consta que houve ordem judicial para abertura de mais um volume no processo, o que costuma ocorrer automaticamente: cada volume comporta cerca de 200 folhas. Desde 04.04.2011 até 17.05.2011, ou seja, 43 dias, os autos aguardaram a abertura de mais um volume. Após várias idas ao Cartório da 14ª Vara Federal, e até mesmo ao gabinete, foi informado que, finalmene, os autos estavam indo para as mãos da MMa. Juíza Federal. Há petição dos autores requerendo a abertura de prazo para alegações finais, aguardando despacho. Anteontem, terça-feira, compareci à 14ª Vara Federal e fui informado de que há poucos minutos o processo havia sido levado à conclusão. No dia seguinte, no entanto, continuava o andamento processual apontando “petição recebida em secretaria”. Hoje, novamente, compareci à 14ª Vara Federal e fui informado de que o processo, finalmente, foi para a mesa da Juíza Federal no dia de hoje. Só que a Juíza Federal viajou e só voltará na segunda-feira. Para fins de atualização. 88 responses so far --------------------------------------------- ========================================================== “O AMOR” 30 de abril 2011 Postado por Maia at 16:39 sob Uncategorized “O AMOR” Maiakovski Um dia, quem sabe, ela, que também gostava de bichos, apareça numa alameda do zôo, sorridente, tal como agora está no retrato sobre a mesa. Ela é tão bela, que, por certo, hão de ressuscitá-la. Vosso Trigésimo Século ultrapassará o exame de mil nadas, que dilaceravam o coração. Então, de todo amor não terminado seremos pagos em inumeráveis noites de estrelas. Ressuscita-me, nem que seja só porque te esperava como um poeta, repelindo o absurdo cotidiano! Ressuscita-me, nem que seja só por isso! Ressuscita-me! Quero viver até o fim o que me cabe! Para que o amor não seja mais escravo de casamentos, concupiscência, salários. Para que, maldizendo os leitos, saltando dos coxins, o amor se vá pelo universo inteiro. Para que o dia, que o sofrimento degrada, não vos seja chorado, mendigado. E que, ao primeiro apelo: - Camaradas! Atenta se volte a terra inteira. Para viver livre dos nichos das casas. Para que doravante a família seja o pai, pelo menos o Universo; a mãe, pelo menos a Terra. 101 respostas até o momento ----------------------------------------------------------- # Petraem 30 abr 2011 �s 17:05 Que pena , meu rei , que este seu sábado não foi de descanso . Como hoje já falei até demais no seu Bolicho , minha contribuição poético – literária se resume a uma única frase ; Amar é mudar a alma de casa. Mário Quintana ———————————————————————————————————— ----------------------------------------------------------- # marcio6067em 30 abr 2011 �s 18:33 Matéria de poesia Manoel de Barros Todas as coisas cujos valorews podem ser disputados no cuspe à distância servem para poesia O homen que possui um pente e uma árvore serve para poesia Terreno de 10 x 20, sujo de mato — os que nele gorjeiam, detritos semoventes, latas servem para poesia Um chevrolé gosmento Coleção de besouros abstêmios O bule de Braque sem boca são bons para poesia As coisas que não levam a nada têm grande importância Cada coisa ordinária é um elemento de estima ….. As coisa sem importância são bens de poesia Pois é assm que um chevrolé gosmento chega ao poema, e as andorinhas de junho. ----------------------------------------------------------- ================================================================================= AUDIÊNCIA PÚBLICA 12.04. Postado por Maia at 23:24 sob Uncategorized Amanhã, 12 de abril, audiência pública no Senado sobre a questão Aerus. 55 respostas até o momento ------------------------------------------------------------ Aqui muitos comentarios. Posso resumir neste de Petra -- # Petraem 15 abr 2011 �s 16:19 SG Pinheiro . O que eu escrevi foi aquilo que eu senti na Audiência Pública . O acordo ( a minha visão ) subiu no telhado , ou melhor , acho que ele sempre esteve lá , nós é que fomos induzidos a acreditar que ele estava ao alcance das nossas mãos , que era uma possibilidade concreta. Cheguei a esta conclusão não pelo que o Dr. Fernando que representava o ministro Adams disse , pois o que ele disse foi exatamente nada , nenhum argumento podia ser aproveitado para explicar o inexplicável . Mas o tom como foram ditos , e a mensagem passada foi clara e límpida : esqueçam o acordo , esta hipótese não existe . Pelo menos foi isto que eu entendi . As desculpas soaram como um escárnio . Mas , ele não teve que esperar muito pela resposta de Graziella , que não deixou passar em branco suas justificativas toscas para justificar o injustificável . Era visível o seu constrangimento e desconforto por estar ali naquela situação . Quando então , mais tarde durante a apresentação de Graziella foram projetadas fotos das nossas participações de todas as passeatas havidas nos últimos 5 anos , e foi dito em alto e em bom som de que muitos daqueles amigos e colegas que apareciam nas fotos já não estavam mais entre nós e a sala inteira emocionada prestou homenagem de 1 minuto de silêncio aos amigos mortos , imagino que ele preferiria tomar i copo de cicuta a continuar lá . Mas permaneceu estóicamente , totalmente encolhido em sua cadeira e ainda nos dando a sugestão magnânima de que na sua visão poderíamos e deveríamos continuar a nossa luta ( esta foi a parte que mais me revoltou ) . Em relação a Defasagem Tarifária , acho que já é algo tão complexo e enrolado que já vem torto e confuso por tanto tempo que difícilmente eu creio que algum coelho ( estamos no período da páscoa …) saia desta toca . Assim , sobrou sómente a competência , habilidade e sagacidade de dr. Maia com a sua ( nossa) ação civil pública . Apesar de não gostar da idéia de deixar todas as nossas esperanças nas suas costas , acho que é um fardo pesado demais para só uma pessoa carregar . Por isto acredito que possam acontecer aberturas de portas com as quais nem contamos , Graziella não deixa barato e movimentações para que novas portas se abram lá em BSB não faltaram . Ou seja , continue com seu mantra SG Pinheiro , eu acredito nele . Só recomendo colocar as lagostas novamente numa prateleira mais acima do freezer para que não estraguem até junho … Vai um beijinho musical na voz de Phil Collins ; http://www.youtube.com/watch?v=Uk0wOYQ4F8s&feature=related Beijinhos carinhosos . ======================================================================= =========================================================== mar 19 2011 “O MITO” Published by Maia under Uncategorized “O MITO” Carlos Drummond de Andrade Sequer conheço Fulana, vejo Fulana tão curto, Fulana jamais me vê, mas como eu amo Fulana. Amarei mesmo Fulana? ou é ilusão de sexo? Talvez a linha do busto, da perna, talvez do ombro. Amo Fulana tão forte, amo Fulana tão dor, que todo me despedaço e choro, menino, choro. Mas Fulana vai se rindo… Vejam Fulana dançando. No esporte ela está sozinha. No bar, quão acompanhada. E Fulana diz mistérios, diz marxismo, rimmel, gás. Fulana me bombardeia, no entanto sequer me vê. E sequer nos compreendemos. É dama de alta fidúcia, tem latifúndios, iates, sustenta cinco mil pobres. Menos eu, que de orgulhoso me basto pensando nela. Pensando com unha, plasma, fúria, gilete, desânimo. Amor tão disparatado. Desbaratado é que é… Nunca a sentei no meu colo nem vi pela fechadura. Mas eu sei quanto me custa manter esse gelo digno, essa indiferença gaia e não gritar: Vem, Fulana! Como deixar de invadir sua casa de mil fechos e sua veste arrancando mostrá-la depois ao povo tal como é ou deve ser: branca, intata, neutra, rara, feita de pedra translúcida, de ausência e ruivos ornatos. Mas como será Fulana, digamos, no seu banheiro? Só de pensar em seu corpo o meu se punge… Pois sim. Porque preciso do corpo para mendigar Fulana, rogar-lhe que pise em mim. Que me maltrate… Assim não. Mas Fulana será gente? Estará somente em ópera? Será figura de livro? Será bicho? Saberei? Não saberei! Só pegando, pedindo: Dona, desculpe… O seu vestido esconde algo? tem coxas reais? cintura? Fulana às vezes existe demais: até me apavora. Vou sozinho pela rua, eis que Fulana me roça. Olho: não tem mais Fulana. Povo se rindo de mim. (Na curva do seu sapato o calcanhar rosa e puro.) E eu insonte, pervagando, em ruas de peixe e lágrima. Aos operários: A vistes? Não, dizem os operários. Aos boiadeiros: A vistes? Dizem não os boiadeiros. Acaso a vistes, doutores? Mas eles respondem: não. Pois é possível? pergunto aos jornais: todos calados. Não sabemos se Fulana passou. De nada sabemos. E são onze horas da noite, são onze rodas de chope, onze vezes dei a volta de minha sede: e Fulana talvez dance no cassino ou, e será mais provável, talvez beije no Leblon, talvez se banhe na Cólquida; talvez se pinte no espelho do táxi; talvez aplauda certa peça miserável num teatro barroco e louco; talvez cruze a perna e beba, talvez corte figurinhas, talvez fume de piteira, talvez ria, talvez minta. Esse insuportável risco de Fulana de mil dentes (anúncio de dentrifício) é faca me escavacando. Me ponho a correr na praia. Venha o mar! Venham cações! Que o farol me denuncie! Que a fortaleza me ataque! Quero morrer sufocado, quero das mortes a hedionda, quero voltar repelido pela salsugem do largo, já sem cabeça e sem perna, à porta do apartamento, para feder: de propósito, somente para Fulana. E Fulana apelará para os frascos de perfume. Abre-os todos: mas de todos eu salto, e ofendo, e sujo. E Fulana correrá (nem se cobriu: vai chispando), talvez se atire lá do alto. Seu grito é: socorro! e deus. Mas não quero nada disso. Para que chatear Fulana? Pancada na sua nuca na minha é que vai doer. E daí não sou criança. Fulana estuda meu rosto. Coitado: de raça branca. Tadinho: tinha gravata. Já morto, me quererá? Esconjuro, se é necrófila Fulana é vida, ama as flores as artérias e as debêntures. Sei que jamais me perdoará matar-me para servi-la. Fulana quer homens fortes, couraçados, invasores. Fulana é toda dinâmica, tem um motor na barriga. Suas unhas são elétricas, seus beijos refrigerados, desinfetados, gravados em máquina multilite. Fulana, como é sadia! Os enfermos somos nós. Sou eu, o poeta precário que fez de Fulana um mito, nutrindo-me de Petrarca, Ronsard, Camões e Capim; que a sei embebida em leite, carne, tomate, ginástica, e lhe colo metafísicas, enigmas, causas primeiras. Mas, se tentasse construir outra Fulana que não essa de burguês sorriso e de tão burro esplendor? Mudo-lhe o nome: recorto-lhe um traje de transparência; já perde a carência humana; e bato-a, de tirar sangue. E lhe dou todas as faces de meu sonho que especula; e abolimos a cidade já sem peso e nitidez. E vadeamos a ciência, mar de hipóteses. A lua fica sendo nosso esquema de um território mais justo. E colocamos os dados de um mundo sem classe e imposto; e nesse mundo instalamos os nossos irmãos vingados: E nessa fase gloriosa, de contradições extintas, eu e Fulana, abrasados, queremos… que mais queremos? E digo a Fulana: Amiga afinal nos compreendemos. Já não sofro, já não brilhas, mas somos a mesma coisa. (uma coisa tão diversa da que pensava que fôssemos.) 16 responses so far --------------------------------------------------------------- # marcio6067em 20 mar 2011 �s 07:38 A Amizade Esta NÃO vem com loucuras Ou mistérios a desvendar Não vem com a onda do Havaí Ou como esportes radicais Esbanjando adrenalina Te tirando deste chão E te falando de amores e paixão Esta vem como o mar do Nordeste Com suas águas quentes De um verde bem lindo Vem como o barulho do riachinho Correndo entre as pedras Como um doce gostoso De surpresa Vem p´ra restaurar o compasso Do coração P´ra lembrar do sorriso inocente das crianças Vem através da música Que só um amigo de verdade Reconhece num outro coração Esta é a amizade A beleza que é capaz de nos acolher E que em momentos mágicos se mostra Na figura de alguém Como um presente E ela me trouxe você Como a estrela mais brilhante De uma noite encantada Obrigada pelo seu carinho Obrigada por me fazer feliz Obrigada por existir Marilena Nascimento ---------------------------------------------------- =============================================================== mar 26 2011 “PAREM AGORA” Published by Maia under Uncategorized Ouranis Parem agora de tocar o aviso de perigo, calem o grito histérico, lamentoso da sirene, e deixem o leme confiado às mãos da tempestade; o mais terrível naufrágio seria nos salvamos! Quê? Novamente voltar a Ítaca com seu tédio, aos pensamentos baratos, às pobres alegrias, à fiel companheira que como aranha vai tecendo o seu fio amoroso em derredor de nossas vidas? Novamente saber como será cada amanhã, não sentir o acicate de nenhum desejo ardente, ver novamente nossos sonhos como frutos pecos sem sol murcharem e caírem podres sobre a terra? Pois já que nos faltou audácia (e há de faltar-nos sempre) de sozinhos abandonar a trilha estreita e plana para, homens livres em meio ao amanhecer do mundo, ir pelas largas estradas, as estradas ignotas, palmilhando o chão à frente com leveza de pássaro; as almas a tremulas como folhagem na brisa, não percamos ao menos a ocasião de ser agora o brinquedo das ondas bravias, aonde quer que nos levem. Tentáculos, poderão arrastar-nos as ondas para as escuras profundezas do mar, mas também num de seus arremessos, erguer-nos tão alto – que com nossa fronte tocaremos os astros! 17 responses so far ------------------------------------------------------------- =================================================================== BOLETIM DO SNA fev 20 2011 Published by Maia under Uncategorized Fonte: Boletim do Sindicato Nacional dos Aeronautas O ano de 2011 começou e o SNA e a Fentac continuam insistindo na busca de um acordo que venha atender aos interesses dos aposentados, pensionistas do grupo Varig, Vasp e Transbrasil, “dos ativos” e do passivo trabalhista. Não desistimos dessa luta! Fomos surpreendidos com o não julgamento do processo dos sindicatos, que está sob os cuidados do Dr. Maia, na 14ª Vara de Brasília, apesar de estar incluído no Projeto Meta 2 (com prioridade de julgamento) em 2010, fato que não ocorreu. Além disso, o juiz da causa foi convocado para o Tribunal e ainda estamos aguardando a indicação oficial do juiz substituto para dar continuidade ao processo, apesar do ultimo movimento do dia 27/01, que abre prazo para os patrocinadores do fundo Aerus se manifestarem, e das ultimas movimentações jurídicas. Enquanto isso, no inicio de 2011 a AGU (Advocacia Geral da União) solicitou e pediu vistas ao processo – recurso na ação de defasagem tarifária – que corre no STF. Esse movimento causou preocupação a muitos, mas é absolutamente normal e pode ser positivo. Precisamos lembrar que muitos fatos jurídicos ocorreram durante o ano de 2010, como, por exemplo, a falência da Varig e movimentos no caso de falência da Transbrasil, que mudaram completamente as prioridades no caso de um acordo. Portanto precisamos nos manter alerta e unidos em um único objetivo que é a solução definitiva. O Aeros, que desde o início da liquidação do plano não distribui mensalmente antecipação de reserva aos seus 330 participantes aposentados e pensionistas, fez mais um rateio de reservas no inicio de 2011. Com relação à ação dos sindicatos referente ao plano Aeros, que também está sob os cuidados do Dr. Maia em Brasília, lamentavelmente a juíza do caso está de licença maternidade até março de 2011 e a falta de juiz substituto não permitiu um maior e melhor desdobramento jurídico da ação. Enfim, as duas ações têm tido todo o acompanhamento jurídico necessário. Por estas e outras, os sindicatos insistem e buscam convencer e sensibilizar as autoridades da necessidade de um acordo justo para todos. A demora e as dificuldades junto ao Judiciário têm sido um grande desafio e é nossa maior preocupação. Mais do que nunca as entidades sindicais continuam empenhadas e em contato com as autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em busca da solução definitiva para todos os participantes. Não podemos esmorecer!!! Fique atento aos boletins do SNA! 20 responses so far ---------------------------------------- # marcio6067em 08 fev 2011 �s 23:13 Hi Dr. Maia, aguardamos o desenrrolar dos acontecimentos. Será um ano longo. Votos de Paz e Saúde Sempre. ================================================================= fev 10 2011 JUÍZA RESPONDE PELA 14ª VARA FEDERAL DE BRASÍLIA Published by Maia under Uncategorized Conforme comentado anteriormente, o Juiz Federal titular da 14ª Vara Federal de Brasília, onde tramita a ação civil pública que beneficia os participantes do Aerus, foi convocado para o TRF. O Dr. Jamil Rosa de Jesus Oliveira, portanto, está atuando como desembargador federal. O Juiz Federal Substituto daquela Vara, segundo a organização adotada, Doutor Roberto Luís Luchi Demo, atua apenas sobre os processos de final ímpar. O processo que originou a conexão da ação civil pública no caso Aerus era de final par e, portanto, de responsabilidade do juiz titular. No dia de ontem, quarta-feira, foi confirmado que a Juíza Federal Doutora Ana Paula Martini Tremarin passará a responder pelos processos que até agora estavam sob a responsabildiade do Dr. Jamil, ou seja, do Juiz Federal titular da 14ª Vara. A partir de agora, portanto, há Juiz Federal destacado para a 14ª Vara, e será o responsável, pelo menos até o mês de agosto, pela condução da ação civil pública do Aerus. Evidentemente, é o primeiro passo para que o processo volte a caminhar. Força e esperança porque as coisas voltaram a andar. 44 responses so far -------------------------------------------------------- =================================================================================== CASO AERUS Published by Maia under Uncategorized Na semana passada houve uma reunião importante, envolvendo a Graziella Baggio e o Ministro Gilberto Carvalho. Não publiquei naquele momento porque não sabia se era ou não matéria divulgável ou se o tema era confidencial. Por via das dúvidas, como faço sempre, silenciei. Após, houve nota do Sindicato Nacional dos Aeronautas dando publicidade ao tema. O assunto caminhou, vem sendo tratado na ante-sala do gabinete da Presidenta da República. Isso é muita coisa. É momento de ter esperança. II De outra parte, acabamos passando um aperto, que também não divulguei por motivo óbvios. Havia necessidade de dar vistas da documentação que juntamos na ação civil pública do caso Aerus. Saiu o despacho, dando dez dias sucessivos para os réus. E aí nessa expressão estava o problema: como são mais de vinte réus, significa 10 dias para o primeiro, e mais dez para o segundo, e assim até o último. Ou seja, daria mais de 220 dias. Peticionei, ainda na semana passada, explicando essa situação. O processo foi imediatamente despachado pela nova Juíza Federal que está respondendo pela 21ª Vara Federal de Brasília, Doutora Ana Paula Martini Tremarin, que fixou prazo comum de 30 dias para os réus. Absolutamente razoável, mas importante porque o processo não só volto a andar, como voltou pelo caminho certo. 58 responses so far ------------------------------------------------------- # marcio6067em 23 fev 2011 �s 14:23 Hi dr. Maia, não caberia vir ao vosso Blog pela diferença do que achei ser a Vara Federal de responsabilidade da Doutora Ana Paula Martini Tremarin – 14a Vara – visto que o que interessa é que a ilustre Dourora julgará o caso Aerus. Mas não podia deixar de agradecer a Petra por sua presença marcante, trazendo varios cronistas como é o caso agora do grande Zuenir, que abre uma cronica com o Robim Willians de “Carpe Dien” e a encerra com o grande poeta pernambucano Carlos Pena Filho ( …Então pintei de azul os meus sapatos, por não poder de azul pintar as ruas…). Todos te devemos mais esta, Petra. Obrigado, votos de Saúde e Paz.Sempre. ----------------------------------------------- # Petraem 23 fev 2011 �s 16:21 Não seja por isso , querido Paizote . Dentro do possível tentarei te manter ” up to date ” de tudo o que ocorrer por aqui . Realmente , a sua é uma voz importante demais para que possamos dispensá-la !!!! Beijinhos carinhosos . Fico contente de ter proporcionado bons momentos ao querido amigo Marcio6067 ao transcrever as crônicas de hoje aqui para o bolicho . Saúde , paz e beijinhos carinhosos , sempre !!!! A música de hoje é em homenagem aos 80 anos de Cauby Peixoto ; http://www.youtube.com/watch?v=WaqXdSUWKfg ------------------------------------------------------------- ================================================================================== 25 fev 2011 ÚLTIMOS DIAS” Published by Maia under Uncategorized Carlos Drummond de Andrade Que a terra há de comer, Mas não coma já. Ainda se mova, para o ofício e a posse. E veja alguns sítios antigos, outros inéditos. Sinta frio, calor, cansaço: para um momento; continue. Descubra em seu movimento forças não sabidas, contatos. O prazer de estender-se; o de enrolar-se, ficar inerte. Prazer de balanço, prazer de vôo. Prazer de ouvir música; sobre o papel deixar que a mão deslize. Irredutível prazer dos olhos; certas cores: como se desfazem, como aderem; certos objetos, diferentes a uma luz nova. Que ainda sinta cheiro de fruta, de terra na chuva, que pegue, que imagine e grave, que lembre. O tempo de conhecer mais algumas pessoas, de aprender como vivem, de ajudá-las. De ver passar este conto: o vento balançando a folha; a sombra da árvore, parada um instate alongando-se com o sol, e desfazendo-se numa sombra maior, de estrada sem trânsito. E de olhar esta folha, se cai. Na queda retê-la. Tão seca, tão morna. Tem na certa um cheiro, particular entre mil. Um desenho, que se produzirá ao infinito, e cada folha é uma diferente. E cada instante é diferente, e cada homem é diferente, e somos todos iguais. No mesmo ventre o escuro inicial, na mesma terra o silêncio global, mas não seja logo. Antes dele outros silêncios penetrem, outras solidões derrubem ou acalentem meu peito; ficar parado em frente desta estátua: é um torso de mil anos, recebe minha visita, prolonga para trás meu sopro, igual a mim na calma, não importa o mármore, completa-me. O tempo de saber que alguns erros caíram, e a raiz da vida ficou mais forte, e os naufrágios não cortaram essa ligação subterrânea entre homens e coisas; que os objetos continuam, e a trepidação incessante não desfigurou o rosto dos homens; que somos todos irmãos, insisto. Em minha falta de recursos para dominar o fim, entrentanto me sinta grande, tamanho de criança, tamanho de torre, tamanho da hora, que se vai acumulando século após século e causa vertigem, tamanho de qualquer João, pois somos todos irmãos. E a tristeza de deixar os irmãos me faça desejar partida menos imediata. Ah, podeis rir também, não da dissolução, mas do fato de alguém resistir-lhe, de outros virem depois, de todos sermos irmãos, no ódio, no amor, na incompreensão e no sublime cotidiano, tudo, mas tudo é nosso irmão. O tempo de despedir-me e contar que não espero outra luz além da que nos envolveu dia após dia, noite em seguida a noite, fraco pavio, pequena amplo fulgurante, facho lanterna, faísca, estrelas reunidas, fogo na mata, sol no mar, mas que essa luz basta, a vida é bastante, que o tempo é boa medida, irmãos, vivamos o tempo. A doença não me intimide, que ela não possa chegar até aquele ponto do homem onde tudo se explica. Uma parte de mim sofre, outra pede amor, outra viaja, outra discute, uma última trabalha, sou todas as comunicações, como posso ser triste? A tristeza não me liquide, mas venha também na noite de chuva, na estrada lamacenta, no bar fechando-se, que lute lealmente com sua presa, e reconheça o dia entrando em explosões de confiança, esquecimento, amor, ao fim da batalha perdida. Este tempo, e não outro, sature a sala, banhe os livros, nos bolsos, nos pratos se insinue: com sórdido ou potente clarão. E todo o mell dos domingos se tire; o diamante dos sábados, a rosa de terça, a luz de quinta, a mágica de horas matinais, que nós mesmos elegemos para nossa pessoal despesa, essa parte secreta de cada um de nós, no tempo. E que a hora esperada não seja vil, manchada de medo, submissão ou cálculo. Bem sei, um elemento de dor rói sua base. Será rígida, sinistra, deserta, mas não a quero negando as outras horas nem as palavras ditas antes com voz firme, os pensamentos maduramente pensados, os atos que atrás de si deixaram situações. Que o riso sem boca não a aterrorize e a sombra da cama calcária não a encha de súplicas, dedos torcidos, lívido suor de remorso. E a matéria se veja acabar: adeus composição que um dia se chamou Carlos Drummond de Andrade. Adeus, minha presença, meu olhar e minas veias grossas, meus sulcos no travesseiro, minha sombra no muro, sinal meu no rosto, olhos míopes, objetos de uso pessoal, idéia de justiça, revolta e sono, adeus, adeus, vida aos outros legada. 33 responses so far --------------------------------------------------------------------------- # marcio6067em 27 fev 2011 �s 08:54 Soneto do Desmantelo Azul Carlos Pena Filho Então pintei de azul os meus sapatos Por não poder de azul pintar as ruas Depois vesti meus gestos insensatos E colori as minhas mãos e as tuas Para extinguir de nós o azul ausente E aprisionar o azul nas coisas gratas Enfim, nós derramamos simplesmente Azul sobre os vestidos e as gravatas E afogados em nós nem nos lembramos Que no excesso que havia em nosso espaço Pudesse haver de azul também cansaço E perdidos no azul nos contemplamos E vimos que entre nascia um sul Vertiginosamente azul: azul. ============================================================================== jan 16 2011 DAS EDIÇÕES ESPECIAIS DOS SÁBADOS Published by Maia under Uncategorized Para quem passa no blog quase ao acaso, ou para quem não viu a explicação anterior. Aos sábados, o blog publica poesia. Uma, talvez mais, o suficiente para provocar quem está lendo a contribuir com a sua nos comentários. É que durante a semana tratamos, de regra, de temas áridos: ou questões que dizem respeito ao Judiciário, a eventual julgamento ou precedente, alguma reflexão sobre a máquina judiciária, ou temas da conjuntura, particularmente políticos. Ou seja, são temas pesados. E ficar apenas nos temas pesados nos desumaniza. É como se o tempo todo provocássemos o mau humor das pessoas. Daí a idéia de, no sábado, publicar algo mais leve, que humanize, que permita aflorar a sensibilidade que, até mesmo por proteção, frequentemente deixamos escondida. Daí a iniciativa. Daí, também, o agradecimento a quem já provocava a iniciativa postando temas que nos humanizam, que nos tiram da aridez. Essas pessoas – digo “esse amigos” – estão dando contribuições com poemas e reflexões que trazem para essa edição dos sábados. Então, a esses amigos meu agradecimento e meu abraço. 11 responses so far --------------------------------------------------------------- ================================================================================ dez 19 2010 AINDA TEM TRABALHO PELA FRENTE Published by Maia under Uncategorized Os tribunais entram em recesso a partir da próxima segunda-feira. O último dia de funcionamento, portanto, foi a última sexta. Haverá um intervalo até a primeira semana de janeiro e no dia 10 tudo retorna ao normal. II Tínhamos a expectativa de julgamento do caso Aerus – a ação civil pública movida para responsabilizar a União – ainda para este ano. Para que isso acontecesse, duas questões seriam necessárias: primeiro, que os réus na ação fossem intimados a responder ao agravo retido que interpusemos contra o despacho do Juiz que negou a perícia técnica. O agravo retido será julgado, no futuro, em conjunto com a apelação. Precisa, no entanto, ser respondido agora. Não houve esse despacho facultando aos réus a resposta. Além disso, era necessário dar vistas aos réus da última documentação que juntamos. Como foi indeferida a realização da perícia, juntamos toda a documentação disponível que dizia respeito ao Aerus. É preciso dar vistas às partes de cada documento novo juntado. III São essas, a rigor, as duas pendências, e que poderiam ter sido resolvidas a tempo de, ao menos, deixar o processo pronto para julgamento. Não foi isso o que ocorreu. A primeira instância da Justiça Federal no DF está abarrotada, e há grande falta de juízes. Há poucos dias estivemos em uma Vara onde o Juiz titular está ausente, a substituta está em licença-maternidade e o substituto da substituta responde apenas por liminares, ou seja, por urgências. Em outras palavras, a seção judiciária do Distrito Federal caminha para a completa inviabilização. Isso é parte do que é chamado “crise do Judiciário”: falta de juízes, de funcionários, de infraestrutura. O resultado é que mesmo aquilo que é urgente acaba atrasando. IV Atrasa, mas não muito. De hoje até a retomada de funcionamento do tribunal são cerca de 20 dias. Ou seja, o processo não vai atrasar um ano só porque virou o ano. Vai atrasar vinte dias, e a partir daí 0 retomaremos os esforços para que aqueles dois prazos sejam abertos e a ação, enfim, possa ser julgada. V Houve um esforço imenso, neste ano, para que o tema avançasse. Temos 3 frentes de luta: a ação civil pública em curso na 14ª Vara Federal que, se julgada favoravelmente garante o retorno imediato do pagamento das aposentadorias e pensões a cargo do Aerus, conforme decidiu o STF na SL -127; há a ação onde a Varig cobra indenização da União, decorrente da defasagem tarifária, e que se encontra pendente de julgamento no STF; e há, por fim, a possibilidade de acordo que vem sendo trabalhada incansavelmente pela Graziella Baggio, do Sindicato Nacional dos Aeronautas. VI O ano Judiciário, portanto, chegou ao fim. Haverá uma pausa de 20 dias. O ano político, no entanto, termina apenas na noite de 31.12. Daí, portanto, que ainda não é hora de descansar. Ainda há vários dias pela frente e ainda há trabalho a ser feito. VII Por fim, que fique claro: é possível atrasar, mas é impossível negar que a União ilegalmente atravessou um contrato entre privados para autorizar que uma das partes o descumprisse. Em 21 oportunidades a União autorizou a quebra de contrato, sob seu risco, entre Varig e Aerus, e em 8 oportunidades autorizou essa quebra entre Transbrasil e Aerus. VIII Quem autorizou a União a atravessar um contrato entre privados e autorizar justamente a parte mais forte a não pagar? A União pode atravessar um contrato entre a loja de sapatos e a fábrica, autorizando a loja a não pagar a fábrica? É a mesma coisa: são entes privados que contrataram livremente. Como pode, então, a União atravessar esse contrato e autorizar seu descumprimento? Pois é. Foi isso o que houve no caso Aerus. IX Daí, portanto, que é possível, e ocorre, o atraso. O atraso no julgamento, no entanto, não torna a situação menos aberrante: as autoridades públicas autorizando a quebra de contrato absolutamente à revelia da lei, sem qualquer autorização legal, ao ponto de inviabilizar um fundo de pensão. Esse é o mérito da questão, essa será a fundamentação da nossa vitória. 18 responses so far ------------------------------------------------------------------- # marcio6067em 20 dez 2010 �s 13:45 Hi Dr. Maia, obrigado. pela clareza e objetividade. Sim, é o que temos e é por isto que lutamos e é o que esperamos. Aproveito para dizer que a Petra, por modestia, não respondeu ao S.G.Pinheiro dizendo que é, tambem, muito bonita. Um abraço, votos de um Natal de Paz e Saúde, para o senhor e para todos. Atenciosamente, Marcio. --------------------------------------------------------------------- ================================================================== ATENÇÂO 2012 O INEXORÁVEL FELIZ ANO NOVO Postado por Maia at 20:12 sob Uncategorized 2011 Foi um ano indomado, rebelde. A quantidade de acontecimentos, de eventos, tragédias que mudaram o mundo foi enorme. Nada indica que 2012 será diferente, nesse aspecto. De bom, tivemos o Brasil a navegar de forma quase altiva no meio da crise. A cotação do dólar ainda está muito alta e a indústria nacional vem sofrendo com isso, e a taxa de juros ainda está castigando a economia e servindo de chamariz ao dinheiro externo especulativo. Por outro lado, aqui, no Brasil, foi um ano de artimanhas. No caso Aerus, vimos o governo acenar o tempo todo com a possibilidade de acordo. Mais uma vez, meias palavras em elevadores, frases entrecortadas, a demonstrar o absoluto sigilo com que o tema estaria sendo tratado ou a molecagem de caráter de quem procurava disseminar boato. O mais curioso: a busca, por gente do governo, de passar mensagens ou recados por pessoas que não detêm mandato, representação formal para falar em nome dos participantes. No ano de 2011, o governo Dilma demonstrou que desconhece previdência, particularmente previdência complementar. Deu o exato, idêntico andamento à previdência de FHC, que foi a mesma do governo Lula. Lamentável, porque em aspectos importantíssimos o governo Dilma se diferenciou, para muito melhor , do governo Lula. Agora, são vitimados os funcionários públicos, aí incluídos, médicos sanitaristas, dentistas da rede pública, juízes. Esse pessoal terá um teto, como o INSS, e a partir daí contribuirá em paridade com o governo para seu fundo. O problema está aí: não há qualquer paridade em relação aos salários da ativa, ou à média dos salários contribuição. Cada parte, funcionário público e governo, pagará até o teto, equivalente ao do INSS; acima disso, o governo se compromete a pagar entre 8 e 8,5% caso o trabalhador contribua com o mesmo montante. Onde está o problema? Nesse sistema, não existe, a rigor, déficit: tão somente ocorre a diminuição da aposentadoria. É nosso interesse, como cidadãos, que o nosso médico, que o fiscal do Ibama, que o fiscal do trabalho, que o juiz não tenham aposentadoria garantida integralmente, mas fiquem na dependência das flutuações de mercado? (flutuações? O que tem havido é desabamento!). Fiquemos por aqui. Este, portanto, foi o ano que enfrentamos. E, graças a Deus, sobrevivemos. Foi um ano doído, de resistência, de perdas, de idas e vindas, de sofrimento. 2012 será um ano melhor. Muito melhor. Não porque os fatores externos se modifiquem — e seguramente vão se modificar, mas porque o que conseguiram fazer até agora foi forjar nossa esperança até o inquebrantável. 2012 será, sem dúvida, muito melhor. Acredite nisso, construa isso a partir do aprendizado que já tivemos. 91 respostas até o momento ----------------------------------------------------------- =============================================================================== 28 responses so far set 11 2011 PRIORIDADE É O JULGAMENTO Published by Maia under Uncategorized Vários emails circulam a propósito de expectativa de acordo no caso Aerus. Essas informações chegam de forma dispersa, frequentemente incompletas. Não há qualquer possibilidade de ser tomada iniciativa de acordo que signifique atraso no julgamento. Nossa prioridade é o julgamento. Se, de um lado, é obrigaão de todos tentar resolver por acordo, de outro temos absolutamente clara a prioridade: julamento o mais breve possível. É o que digo eu, é o que diz o SNA. 18 responses so far ------------------------------------------------------------------ # marcio6067em 12 set 2011 �s 07:53 Hi Dr Maia, está como sempre, perfeito. É o que temos. Tudo o mais são articulações que, apesar de ter a marca do interesse de resolver o problema, fogem do objetivo. O próprio Governo, quando interpelado, sempre respondeu que o assunto estava com a Justiça. Fora disto, dos dois julgamentos- o que tem seu patrocínio na 14a Vara aí em Brasilia, e o da antiga Varig a cargo de seus advogados e que tem como relatora a Exma Ministra Carmén Lúcia no STF, não temos mais nada. E confiamos que seremos vencedores nos dois pleitos. É só. Agradeço a informação. Foi e é um longo aprendizado o que temos vivido. Obrigado por estar conosco. E por este seu Blog. Votos de Saúde e Paz. Sempre. ======================================================================= PEQUENO ATRASO Published by Maia under Uncategorized Na segunda-feira, 12.09, deve ser publicado despacho do Juiz Federal da 14ª Vara de Brasília a respeito do caso Aerus. Por sugestão do Ministério Público, o despacho abrirá prazo para que as partes – os réus – respondam a agravos retidos, o que evitará, no futuro, qualquer alegação de nulidade. II A rigor, portanto, não há novidade. A rigor, é mera faculdade de apresentar respostas a um recurso que somente será analisado após sentença, quando o proceso for para o segundo grau. III Oúnico inconveniente, e que também não chega a trazer problemas insolúveis, é um pequeno atraso, um degrau a mais colocado nessa escadas que às vezes aparente ser infinita. Esse despacho, no entanto, deve atrasar o andamento apenas umas três semanas. Em seguida, apresentadas as respostas, os autos devem serguir à senntença. IV É aguardar com fé, com torcida, com pensamento positivo. Não nos faltam argumentos para vencer a causa. 19 responses so far ----------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------ -----------------------------------------------------------------------------------