Uma Longa Caminhada - I

Pretendo reproduzir alguns tópicos que foram produzidos desde 2009 em comentários meus ao Blog do Dr. castagna Maia que traduzia as lutas e expectativas de seu Escritório de Advocacia que tratava da questão do Aerus. Retirarei do Blog as chamadas pertinentes ao caso e os meus comentários que foram aceitos e publicados. É uma longa história que vai ao passado, para mim, até 2009...
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 Archive for agosto, 2009

 ago 31 2009

O QUE ESTÁ SOB APRECIAÇÃO Published by Maia under Uncategorized --------------------------------------------------------------------

As propostas levadas à AGU recentemente eram o desdobramento, em várias alternativas, da proposta levada no início deste ano. I Em essência, era proposta a CISÃO dos Planos de Benefícios em liquidação entre ATIVOS e ASSISTIDOS. Ou seja, haveria divisão dos planos de benefícios em Planos dos Ativos e Planos dos Assistidos (aposentados e pensionistas). A seguir, os Planos dos Assistidos seriam UNIFICADOS, mantendo-se o valor das aposentadorias e pensões, devidamente corrigidos, vigentes às vésperas da decretação da liquidação. Passo imediato, haveria transferência de Plano de Benefícios para a BB Previdência, retirando-se, pois da gestão do Aerus. II Os assistidos, portanto, perceberiam normalmente seus benefícios, inclusive a futura reversão de aposentadorias em pensões, que seriam pagos pela BB Previdência. Quanto aos empregados ativos, a depender do valor atuarialmente calculado, receberiam um Benefício Proporcional Vitalício, baseado em suas reservas matemáticas individualizadas, também a cargo da BB Previdência, ou, se o benefício atuarialmente calculado fosse muito baixo, receberiam a reserva de uma só vez. III Esses são os aspectos comuns às 7 propostas. A partir daí, o que varia é tão somente a forma de custeio. Na primeira hipótese (A), um aporte efetivo de dinheiro no valor de 4,560 bilhões de reais. IV Na proposta “B” é previsto o aporte imediato, em 2009, da metade dos juros anuais de 5,5% sobre títulos com valor de face de 6 bilhões, e valor de mercado próximo à da primeira proposta. Em 2038 os juros anuais sobre os títulos são reduzidos para 1/3 de 5,5%, ou seja, são reduzidos para 1,375% ao ano. Em 2039, já não haverá necessidade de pagamentos dos juros e os títulos retornam à União pelo seu valor corrigido. O patrimônio remanescente dos planos em liquidação daria conta dos pagamentos. V Na proposta “C”a liquidez existente é utilizada para pagar os benefícios do ano de 2009. A partir de 2010 a União repassaria 9% de juros sobre títulos com valor de face de 4 bilhões de reais, até o ano de 2033. Em 2034 esses títulos são devolvidos à União. A partir de 2035 o patrimônio remanescente suportará a manutenção do Plano. VI Na proposta “D” há pagamento de juros de 7% ao ano sobre um principal de 4 bilhões até o ano de 2038. Em 2010 é feito aporte de 500 milhões de reais, além dos juros referidos. Em 2039 há redução para 1/4 do cupom, ou seja, 1,75% ao ano. Ao final de 2039 os títulos são devolvidos integralmente ao tesouro, sem utilização do principal. A partir de 2040 o patrimônio do Aerus suportará o pagamento dos benefícios. VII Na proposta “E” há repasse imediato, no ano de 2009, de 70 milhões de reais à BB Previdência. Não haverá repasse da União em 2010 e 2011. A partir de 2012, aporte do pagamento necessário para complementação da Folha. A partir de 2012, suporte da Folha Total pela União, de acordo com planilha elaborada, já tendo presente a sinistralidade ocorrida desde o início da liquidação até 2012. VIII Na proposta “F” há repasse de 70 milhões em 2009. Repasse de 500 milhões em 2011. De 2011 a 2025 repasse de juros de 9% ao ano sobre títulos com valor de face de 4 bilhões. De 2026 a 2028, repasse de juros de 6% sobre títulos com valor de face de 4 bilhões. De 2029 a 2035, redução dos juros anuais para 4,5% ao ano. De 2036 a 2042 redução dos juros para 2,25% ao ano. De 2043 a 2045, redução dos juros para 1,25% ao ano. De 2046 a 2049, redução dos juros para 0,375% ao ano, encerrando-se em 2049. Ao final de 2049, encerram-se os repasses, com a devolução integral dos títulos à União. IX Na proposta “G”, há criação de folha-apêndice à Folha de Aposentados e Pensionistas da União, operacionalizável pela BB Previdência. O acréscimo à Folha de Aposentados e Pensionistas da União seria de MENOS DE UM POR CENTO, ao início, e decrescente, a seguir. Em contrapartida, seriam esterilizados títulos da dívida pública junto ao Banco Central. X Em síntese, a proposta visa garantir o pagamento dos benefícios dos assistidos e a percepção integral das reservas dos ativos. Foram esses os detalhamentos, inclusive com planilhas de fluxo de caixa necessário confrontado com a tábua biométrica utilizada pelo Instituto Aerus. XI A proposta, portanto, no que se refere à previdência complementar, visou garantir a íntegra dos direitos dos assistidos, a íntegra dos direitos dos trabalhadores ativos, e fez diversas simulações sobre as formas menos onerosas à União. A proposta levou em conta o orçamento federal, os gastos necessários, a sobrevivência das famílias, a proteção dos direitos dos idosos e dos trabalhadores da ativa. Além disso, a proposta trazia alternativas jurídicas e de forma de operacionalização tanto de gestão do Plano quanto em relação ao Plano de Recuperação Judicial. XII É isso o que está em apreciação na AGU, e sobre o qual não temos respostas até o momento.
 74 responses so far -----------------------------------------------

Ago 30,2009
SOBRE O BLOG Postado por Maia at 23:59 sob Uncategorized

Recebi um email dizendo que o blog não é democrático. Não é e nunca pretendeu ser. O blog é meu. Publico aqui o que eu quero, quando quero, da forma como quero. Vai à minha casa quem eu convido, e só. O mesmo acontece com o blog. No máximo, pode ser tolerante. Democrático, nunca pretendeu ser. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------
ALGUNS PONTOS

 Postado por Maia at 20:56 sob Uncategorized

 O anúncio da AGU, à época, relativo à disposição de celebração de acordo, contemplou tanto a chamada Ação da Defasagem Tarifária quanto a Ação Civil Pública, cujo recurso, no STF, tomou o número SL-127. II Naquela reuniáo, anunciou o Ministro-Chefe da AGU que AS DUAS ações seriam objeto dos estudos previstos, ou seja, da tentativa de se chegar a um acordo. E acrescentou o Ministro: “esclareço que a ação civil pública também está incluída nessa discussão porque entendemos que, em princípio, havia, sim, problema de gestão no Aerus. E não podemos esquecer que a União já foi provisoriamente condenada nesse caso. E onde há fumaça, há fogo”. Ou seja, restou fartamente esclarecido que AMBAS as ações – tanto a defasagem tarifária quanto a ação civil pública – seriam objeto de acordo. III O que chamou a atenção, quando da reunião ocorrida na presidência do Senado, é que houve uma mudança de tom. A rigor, a União – o GT, portanto – centrou-se exclusivamente na ação de defasagem tarifária. E, naquela ação, concluíram que o eventual valor da indenização devida à Varig seria de 2,7 bilhóes, e que a companhia seria devedora de algo próximo a 6,5 bilhões de impostos e contribuições federais. Mesmo que a Varig nada devesse à União, que tudo estivesse prescrito, 2,7 bilhões não resolvem o problema dos participantes do Aerus. A conta é maior. IV A única maneira de rebaixar os valores relativos aos participantes do Aerus seria o de impedir a conversão da aposentadoria em pensão. Para as já pensionistas, continuaria sendo paga. O problema seria o de quem é aposentado, hoje. Quando do falecimento, nada deixaria para sua futura viúva. Só que esse procedimento seria ilegal: quando o sujeito se aposenta, no cálculo da reserva já deve estar incluída a futura reversão da aposentadoria em pensão. Ou seja, o valor da futura pensão já é contabilizado quando da aposentadoria do participante. Passa a compor a chamada “Reserva de Benefícios Concedidos”. A única maneira de reduzir o montante necessário, portanto, seria ilegal. Ninguém – penso eu – teria a insanidade de fazer a conta levando em conta tão somente os valores de aposentadoria, e deixando de lado a reversão das aposentadorias em futuras pensões. V Voltemos: na reunião ocorrida no Senado, o tema foi centrado, essencialmente, na Ação da Defasagem Tarifária. Fizemos esse reparo, naquele momento. Foi dito, então, que a ação civil pública não tinha sequer sentença no primeiro grau. E salientamos que, efetivamente, não há sentença, mas manifestação de DOIS desembargadores federais. Na verdade, a REGRA é a concessão da antecipação dos efeitos da tutela ANTES da sentença. Para a antecipação dos efeitos da tutela, são necessários dois requisitos: a verossimilhança da alegação e o risco de dano irreparável. Quanto ao primeiro, há no processo os 21 absurdos contratos firmados entre Varig e Aerus, e os 8 contratos firmados entre Transbrasil e Aerus, todos aprovados pela União. Quanto ao segundo, é risco de vida, é atentado à saúde, à dignidade da vida humana. Ou seja, os requisitos estavam preenchidos, e justamente por isso foi concedida a antecipação dos efeitos da tutela. VI Naquela mesma reunião, ainda, invocamos as portarias publicadas: diziam respeito às duas ações, não apenas à de defasagem tarifária. O Ministro-Chefe da AGU esclareceu que, de fato, neste primeiro momento as atenções se centraram na ação da Varig e na verificação dos créditos da União em face da Varig. Ou seja, o Grupo de Trabalho ainda não havia se debruçado sobre a ação civil pública. VII A impressão que tenho, com relação a essas situações recentes, é a de que o Grupo de Trabalho se centrou exclusivamente na ação de defasagem tarifária. Só que aquela ação não resolve o problema dos participantes do Aerus, mesmo que não haja qualquer desconto, mesmo que o valor fosse pago integralmente, ou seja, que os tais impostos cobrados estivessem prescritos. É preciso que exista a negociação sobre a ação civil pública. VIII O argumento de que “ainda não houve sentença na ação civil pública” é o utilizado pelo Ministro Presidente do STF. Em seu voto proferido em 19.12, entendeu por suspender a antecipação dos efeitos da tutela até o julgamento de mérito pelo juiz de 1. grau. E aí há, sim, uma curiosidade: dois desembargadores federais, ou seja, de uma instância superior, ratificaram a antecipação dos efeitos da tutela. Na decisão do STF, no entanto, foi condicionada à prolação da sentença no primeiro grau. De qualquer maneira, veja-se: isso é o VOTO do Presidente do STF, de quem suspendeu a antecipação dos efeitos da tutela. Ou seja, isso é o que já temos. IX Daí que não faz sentido, portanto, a AGU usar esse argumento. Não precisamos de negociação para obter aquilo que já temos, a validade da antecipação de tutela a partir da prolação da sentença. X Em síntese: algo se diluiu com o Grupo de Trabalho. Havia uma orientação clara, houve verbalização expressa do Ministro Chefe da AGU relativa às duas ações. Acima, fiz questão de transcrever expressões utilizadas pelo Ministro durante a reunião, e que até hoje não havia divulgado. O Grupo, no entanto, aparentemente se focou exclusivamente em uma das ações; e, nessa, acabou se focando essencialmente nos supostos créditos da União. XI É esse o nó, ao menos em minha opinião. É preciso um freio de arrumação. É preciso que o Grupo de Trabalho se debruce sobre a ação civil pública, que corrija os rumos, que faça o que consta da Portaria que o criou. XII A Presidenta do SNA, Graziela Baggio, está em Brasília. Está tratando exatamente disso, está em contato com autoridades, está expondo a situação em toda a sua profundidade. XIII A decisão mais difícil era a decisão política: a de constituir um grupo de trabalho para estudar o tema. Essa decisão foi tomada pelo Palácio do Planalto, a partir de orientação da AGU. Agora, é necessário dar o correto rumo ao GT, aparentemente diluído em meio à enxurrada de informações que recebeu. XIV A rigor, a decisão, agora, é simples: em Juízo, já temos o retorno da vigência da antecipação dos efeitos da tutela tão logo prolatada a sentença – e sejamos, claro, vitoriosos. O que precisamos é antecipar isso: que passe a viger imediatamente, e não apenas após a prolação da sentença de primeiro grau. O espaço de negociação, portanto, não é difícil: é antecipar, não precisar esperar pela sentença do primeiro grau. Isso está sendo feito em Brasília a partir das reuniões da Presidenta do SNA.

 88 respostas até o momento ---
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 # Marcioem 01 out 2009 �s 10:34 Dr. Maia, permita-me responder ao Fernando. Fiz esta pergunta ao Interventor quando nos concedeu a segunda entrevista. E o Dr. Aubiérgio me confirmou que o pagamento aos assistidos do Plano 1 se encerra em Janeiro de 2010. Isto é daqui a quatro meses.

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set 21 2009 DA PRECISÃO NA ARGUMENTAÇÃO
 Postado por Maia at 14:18 sob Uncategorized


 Há um comentário importante do Roberto Haddad em um tópico abaixo. Vou seguir na mesma trilha. II Há vários pontos-chave na responsabilização da União no caso Aerus. Apenas para citar – a. O fim da 3ª fonte. Foi autorizado pelo DAC, 8 meses após ter sido expressamente desautorizado. Nunca competiu ao DAC opinar sobre custeio de fundos de pensão. A SPC, a quem competia autorizar, se omitiu completamente. b. Quebra da regra de custeio dos planos de benefícios quando da criação do Plano II: a regra original previa um PERCENTUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO; quando criado o Plano II, foi mudada a base de cálculo de “Folha de Pagamento Total” para “Folha de PARTICIPANTES” em cada um dos planos. Isso quebrou completamente a regra de custeio do Plano I. c. Saída da TAM: o Regulamento determinava o APORTE de recursos pela patrocinadora que se retirava. A TAM, no entanto, RETIROU recursos do Plano de Benefícios. d. 21 ilegais contratos de refinanciamento de dívidas com a Varig e 8 ilegais refinanciamentos de dívidas com a Transbrasil. Adiante falarei mais sobre isso. e. Autorização, ao final de 2002, para que a Varig contribuísse para o Aerus com QUANTO QUISESSE, QUANDO QUISESSE e SE QUISESSE. Ou seja, a União autorizou a QUEBRA DE UM CONTRATO do qual ela não fazia parte. III Há outras questões, mas vou especificar o tema. É que, na reunião ocorrida na Presidência do Senado, há poucos dias, fiz uma breve explanação sobre o tema. Particularmente, enfoquei AS RENEGOCIAÇÕES de dívidas da Varig e da Transbrasil. Havia parlamentares que acompanham o tema de perto, que são solidários ao tema, mas que desconheciam a extensão da barbárie, das ilegalidades cometidas pela União. IV Tive uma audiência, há cerca de 1 ano, com um Ministro do STF. Expus a situação, foquei essencialmente na questão da renegociação das dívidas. Salientei que até mesmo a APROPRIAÇÃO INDÉBITA foi objeto de renegociação. O Ministro me perguntou: “a Fiscalização da União não viu isso?”. Respondi: “Não é isso, Excelência. A União EXPRESSAMENTE APROVOU essas renegociações, inclusive da apropriação indébita”. O Ministro levou a mão à testa. V Mais recentemente, tive outra audiência com outra alta autoridade da República, que não me sinto à vontade para citar o nome porque vou expressar apenas uma opinião pessoal. Em determinado momento, frisei que a antecipação de tutela somente foi concedida porque há 21 contratos ilegais da Varig e 8 contratos ilegais da Transbrasil, todos autorizados pela União. A Autoridade não conseguiu disfarçar a surpresa e perguntou: “isso está nos autos?”. Respondi: “A ação JÁ FOI AJUIZADA com toda essa documentação. Foi por isso que foi concedida a antecipação dos efeitos da tutela”. VI Trata-se, já disse, de alta autoridade. A rigor, de alguém que já deveria ter alguma informação sobre o tema. E não conseguiu disfarçar a SURPRESA frente a essa informação. VII Em outras palavras, ainda há quem se solidarize ao tema exclusivamente pelo aspecto humano, sem ter maiores informações sobre algumas questões-chave para o tema. E a principal questão, a que PRECISA SER DIVULGADA, a que ainda NÃO FOI SUFICIENTEMENTE divulgada, é que a União atravessou um contrato do qual não fazia parte para autorizar uma das partes contratantes a DESCUMPRIR o que havia contratado. Você vende o seu apartamento por dez prestações de 15.000.00. O comprador paga a primeira e não paga as outras 9. Você cobra e ele diz: “pedi autorização para a União e não preciso pagar as 9 parcelas”. A União pode fazer isso? Pode invadir um contrato perfeito celebrado entre PRIVADOS para autorizar uma das partes A NÃO CUMPRI-LO? VIII Essa é a questão-chave no atual momento. Esse é o principal argumento. Saliento os dois episódios que mencionei: a audiência no Senado, onde diversos parlamentares, inclusive alguns absolutamente engajados na solução do tema, NÃO SABIAM disso; e a outra audiência, cujo nome da alta autoridade resolvi omitir, onde percebi sua surpresa ao ponto de perguntar se o que eu havia dito estava nos autos. IX É diferente abordar o tema pelo mero aspecto humano e abordá-lo demonstrando que a União AUTORIZOU A QUEBRA DE CONTRATO, e assim fez VINTE E NOVE VEZES. E por isso o Aerus não tem dinheiro. X Ou seja, é necessário que cada manifestação, que cada pedido, que cada audiência, sempre tenha esse ponto como foco: a União autorizou até mesmo o refinanciamento de apropriação indébita; a União atravessou um contrato entre privados para autorizar justamente a parte mais forte a descumpri-lo. E a Lei não dá à União o poder de atravessar um contrato livre, FACULTATIVO, assinado pelas partes por livre vontade, para autorizar justamente a parte mais forte a descumpri-lo e refinanciar – e nunca pagar – até mesmo o fruto da apropriação indébita.
38 respostas até o momento

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# Marcioem 22 set 2009 �s 08:40

 Hi Dr. Maia, não pretendia mais me manifestar nestes lances finais mas a postagem acima , do Orlando, foi magistral, a sua clara visão de como agem os poderosos ” eles decidam acabar com a partida alegando que ” não quero mais jogar, pois o tabuleiro é meu!!!!” o que não é impossível de acontecer” e tambem podem dizer que o jogo é meu e as regras são as minhas e para isso eu tenho um bom quadro de juizes que darão a necessaria cobertura jurídica aos meus atos. Atos como este foram feitos ha muito tempo, e nós, os idosos do Aerus, sabemos muito bem. Houve uma guerra, o mundo conheceu muitas mudanças, o partido dos trabalhadores evoluiu onde tinha o poder, chegou ao poder onde era espezinhado, e num balanço geral a noção de Justiça sempre esteve presente na mente e nos corações de todos . O gênio de Almyr e de Bosco , lembrando um outro gênio, já nos disseram  “… mas sei que uma dor assim pungente, não ha de ser inultimente…” Não será, pela nossa vontade. ========================================================================================= Outubro 2009
 ATUALIZAÇÃO 22 outubro 2009

Postado por Maia at 22:26 sob Uncategorized


 Conforme solicitamos, foi retirado de pauta o agravo regimental na SL-127. É que estamos no aguardo da próxima reunião com senadores e AGU. II A reunião com a AGU será no dia 03.11. O adiamento se deu por solicitação da AGU, que afirmou necessitar desses dias a mais para finalizar o seu trabalho. III Esse adiamento não é ruim, particularmente porque amanhã ocorrerá a posse do novo Ministro Chefe da AGU, Doutor Luís Inácio Lucena Adams. O Doutor Luís Inácio exercia, até agora, o cargo de Procurador Chefe da Fazenda Nacional. Esteve presente, nessa condição, na última reunião que participamos na presidência do Senado. Ou seja, já conhece o tema, já vem acompanhando essa situação. O novo Ministro, a propósito, é de Porto Alegre. Iniciou sua carreira na Fazenda Nacional em Santa Catarina.
95 respostas até o momento -------------------------------------------------------------------

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 # Marcioem 26 out 2009 �s 19:27
 Hi Dr. Maia, escrevo para o senhor apenas para atualiza-lo. São conversas que estão acontecendo e dão o clima do que se passa por aqui, longe do centro de decisões. Segue abaixo. Com sinceridade, os meus agradecimentos e os mesmos votos de saúde. Sempre. E muita Paz. ——————–


" Hi jim, sugiro que responda ao senhor Curvello que não pretendemos abater nemhum helicoptero. E o pedido de “saber se haverá bate panela e vozes altas de protesto…” me lembra o Chile de Pinochet com resultado nulo e trágico para aqueles bravos lutadores. Continuaremos com faixas e com a nossa missão de dizer que pedimos e esperamos o Acordo que a Justiça impõe. Por fim sugiro colocar toda esta conversa num blog como o do Senador Alvaro Dias. Colocarei no Blog do Maia, mas será vetado. E dar conhecimento a AGU, Aerus, Casa Civil e quem mais você ache que deve. O SNI – ABIN não, pois isto é algo nosso, e eles já tem nossas fichas. Busque a faixa. Até quinta. Grande abraço, Marcio."

Where you was in the summer of 42?

ULTIMO AVISO DO MOMENTO carlos 16:07 (6 horas atrás) para destinatários desconhecidos "Vós que estais na crista da onda onde nos afogamos, não esqueceis o tempo sombrio a que haveis escapado" Bertolt Brecht Que final melancólico está chegando o AERUS, triste fim para uma instituição que jurava nunca acabar, que assegurava uma velhice feliz, uma derradeira paz a quem dedicou a sua vida profissional acreditando num amanhã promissor. O amanhã chegou e este amanhecer trouxe desespero e escuridão. Estando em um país ameaçador, uma política agressiva e mentirosa, o que você, aposentado pelo INSS, o que você abrigado pelo AERUS ou você abrigado por qualquer previdência privada fez ou tem feito em defesa desta categoria à qual pertence? No caso do AERUS o que se viu foram divisões, discussões via internet, adesões a um sindicato assassino, falta de ação agressiva, falta de liderança e falta de clareza mental. Muitos acreditaram na liderança de uma mulher corrompida, mentirosa e filiada a este PT, inimigo declarado da VARIG e do AERUS. Acreditaram numa mulher que, diante de uma multidão, (ato documentado e exibido exaustivamente), assinou o leilão da VARIG, decretando ali, em presença de todos, a falência da VARIG e a consequente derrocada do AERUS. Acreditaram numa ficção, num engodo. Vozes clamaram, gritaram, espernearam tentando acordar esta gente que teimaram em permanecer onde sempre estiveram, estão e estarão até o desfecho final acreditando na mentira deslavada. Gente inconsistente, influenciável e sem o menor sentimento de luta, desprovida de força moral e determinação. Gente acovardada, acomodada, com a "boca cheia de dentes" outras tantas com a boca sem dentes até, "esperando a morte chegar". Numa única ceifada, a foice da morte decepa o AERUS e decepa também os aposentados pelo INSS (enfatiso o INSS justamente porque, sem o AERUS, é o que restará a essa gente imprudente e teimosa). Infeliz do governo que desrespeita os idosos, que decreta a morte dos velhos, deixando-os entregues à própria sorte. O PT está na crista da onda, nós os salvamos do afogamento votando em Lula, este mesmo senhor e o seu partido aplicam em nós o mesmo método de afogamento, nós, os idosos, permanecemos no mesmo TEMPO sombrio do desespero. Vem a morte e resolve tudo. Confirmando o que escrevi, leia e medite a declaração abaixo ouvindo esta pungente música cujo tema descreve um tempo feliz que se foi. http://www.youtube.com/watch?v=kWMxX5MGuHI&feature=fvwrel Carlos Lira

a Varig faz 85 anos dia 7 de maio. Os antigos funcionários sabem o porque desse Salmo,o Salmo 90 Salmos, 90 (91) 1.Tu que habitas sob a proteção do Altíssimo, que moras à sombra do Onipotente, 2.dize ao Senhor: Sois meu refúgio e minha cidadela, meu Deus, em que eu confio. 3.É ele quem te livrará do laço do caçador, e da peste perniciosa. 4.Ele te cobrirá com suas plumas, sob suas asas encontrarás refúgio. Sua fidelidade te será um escudo de proteção. 5.Tu não temerás os terrores noturnos, nem a flecha que voa à luz do dia, 6.nem a peste que se propaga nas trevas, nem o mal que grassa ao meio-dia. 7.Caiam mil homens à tua esquerda e dez mil à tua direita, tu não serás atingido. 8.Porém verás com teus próprios olhos, contemplarás o castigo dos pecadores, 9.porque o Senhor é teu refúgio. Escolheste, por asilo, o Altíssimo. 10.Nenhum mal te atingirá, nenhum flagelo chegará à tua tenda, 11.porque aos seus anjos ele mandou que te guardem em todos os teus caminhos. 12.Eles te sustentarão em suas mãos, para que não tropeces em alguma pedra. 13.Sobre serpente e víbora andarás, calcarás aos pés o leão e o dragão. 14.Pois que se uniu a mim, eu o livrarei; e o protegerei, pois conhece o meu nome. 15.Quando me invocar, eu o atenderei; na tribulação estarei com ele. Hei de livrá-lo e o cobrirei de glória. 16.Será favorecido de longos dias, e mostrar-lhe-ei a minha salvação. Tenha um fim de semana abençoado!

Minha Homenagem

Este Blog o lugar ideal para esta homenagem. Meus sentimentos neste momento.



jan
15
2012
Biografia
Published by Breno Abreu under Uncategorized



Advogado cível, considerado o maior nome de Direito Previdenciário no país, Luís Antônio Castagna Maia nasceu em 16/12/1964, na cidade de Gaurama/RS. Irmão do meio, filho do bancário Antônio Brasil Ferreira Maia e da dona de casa Antonieta Castagna Maia, passou boa parte da infância mudando-se para diferentes cidades do interior gaúcho, acompanhando as transferências do pai, gerente substituto do antigo Banco Agrícola, mais tarde Unibanco. A relação com bancários e o trânsito por várias cidades se fizeram constantes em sua vida.

Desde cedo demonstrava grande inquietação com o mundo, rebeldia e grande intensidade existencial. Aos 13 anos começou a trabalhar. Aos 14 bateu o carro que pegara do pai sem autorização. Aos 15 iniciou sua trajetória no Banco do Brasil, como menor aprendiz. Aos 17 anos, prestes a se mudar para Porto Alegre com a família, tornou-se pai. Aos 18 anos ingressou como efetivo no mesmo Banco do Brasil através de concurso público. Já como menor aprendiz, frequentava o movimento estudantil e sindical na serra gaúcha, aproximando-se de diversos movimentos políticos ligados à gênese do Partido dos Trabalhadores. Também aos 18 anos ingressa no Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUCRS).

Atuou intensamente no Sindicato dos Bancários de Porto Alegre, onde comandou greves e atuou sob a liderança de nomes como Olívio Dutra e companheiros como Sérgio “Jacaré” Metz (falecido letrista do grupo Tambo do Bando), em plena efervescência do movimento sindical dos anos 80 – que viriam desencadear a primeira candidatura de Lula à Presidência. Em meio à disputa eleitoral no segundo turno da eleição de 89, Luís Antônio Maia – mais conhecido pelos companheiros como Maia – cunhou o célebre slogan “Brizola no Coração, Lula lá” mobilizando eleitores do campo progressista num dos poucos estados onde Collor não vencera a eleição. Aos 23 anos de idade, Maia era o mais jovem coordenador do DIEESE até então. Foi também Secretário Geral do Sindicato dos Bancários e Diretor da Executiva da CUT entre os anos de 1989 e 1991.

Mudou-se para Brasília ainda nos anos 90, para fundar o GAREF: Gabinete dos Representantes dos Funcionários do Banco do Brasil. Retoma os estudos de Direito junto à Universidade de Brasília (UnB), e formado deixa o banco para assumir a trajetória de advogado combativo junto às Federações de Sindicatos e associações de Fundos de Pensão, tornando-se referência também em Direito Previdenciário. Funda o escritório “Castagna Maia Advogados Associados” e inova ao adotar o contato direto com os clientes através do primeiro blog de escritório de Advocacia no Brasil, também caracterizado como um espaço de opinião, discussão e poesia – uma das suas grandes paixões.

Luís Antônio Castagna Maia sempre foi um leitor voraz e inquieto, constituindo sua base de pensamento desde Pontes de Miranda e Padre Antonio Vieira, passando pelos grandes poetas brasileiros como Vinícius de Moraes, Mário Quintana e Carlos Drummond de Andrade, seu preferido. Leituras numerosas e profundas. São lembradas pelos amigos suas intensas interpretações de poemas como “A Flor e a Náusea”, “Os Ombros Suportam o Mundo”, “A Bruxa”, dentre tantos outros poemas do mestre itabirano recitados de memória, como uma partitura própria construída de forma consistente. Densa e encantadora.



Ainda no âmbito das artes, tinha formação e ouvido musical apurado, tendo estudado violão erudito durante a infância na cidade de Vacaria/RS – uma das tantas cidades pelas quais passou. Dono de uma cultura musical invejável, também se aventurava com êxito ao cantar tangos, habilidade adquirida nas boêmias casas noturnas de Porto Alegre nos tempos de sindicato. Cambalache, Vuelvo al Sur, Balada para un Loco e Por una Cabeza, figuravam no repertório deste apaixonado pelo eixo Buenos Aires – Paris, tal como Astor Piazzolla, seu predileto. Seus dentes – mais separados na frente – lhe possibilitavam um assovio grave e airoso, acionado como recurso para lembrar de alguma melodia antes de entoar lindamente uma letra completa. Quando não assoviava, sorria. Quando não sorria, brandia contra a injustiça. Sabia também ser irônico e ácido quando necessário. Sabia como ninguém ser amoroso e gentil. Seu humor era perspicaz e espirituoso. Sua franqueza, fatal.

Estudioso e obsessivo com os livros, Maia era detentor de grande poder retórico e criatividade. Suas argumentações e petições jurídicas apresentavam por vezes vários tomos encadernados. Cada causa, uma tese. Cada tese, uma paixão. Nunca advogou a contragosto ou sem profunda convicção. Defendeu a saúde dos bancários, assolados pela L.E.R – Lesões por Esforços Repetitivos, grande mal da categoria. No âmbito da previdência complementar, defendeu aposentados e pensionistas do olhar fraudulento de diretorias e governos, que viam nos Fundos de Pensão a possibilidade de captação imoral de recursos à custa do labor alheio. Defendeu Petroleiros, Comerciários, Bancários e Aeronautas de forma incansável. Denunciou a privatização de plataformas de Petróleo. Analisava a conjuntura nacional a cada movimento. Dormia pouco, mas sonhava muito.

Luís Antônio Castagna Maia nos deixa, na flor de seus intensos 47 anos, vítima de um câncer fatal, diagnosticado no dia 11 de setembro de 2009. Desta vez, foi uma torre brasileira que sofreu o atentado. Mas ruiu aos poucos e caiu de pé. Uma torre em queda, mas um farol que ainda ilumina a vida de milhares de pessoas de todas as partes do Brasil. Um farol que nos ensina o valor da vida e da dignidade humana. Uma luz que não se apaga.

Com muita dor, muito amor e as melhores memórias,

Seus Amigos e Familiares

Brasília, 14 de janeiro de 2012.

Year 2012 means 5

Well, it is just what we will treat in aou other Blog

Blog12202012.blogspot.com

Hope see you all there.

CAMINHO

Segue o nosso caminho com situações compartilhadas, que são um exemplo.

Aqui, extraido do Blog do Dr. Castagna Maia, um momento deste caminhar.


OUTRO MINUTINHO, POR FAVOR
Postado por Maia at 18:00 sob Uncategorized
Andei passando um mau pedaço. No tratamento, chegou a vez da radioterapia. Após dez sessões, a dor ficou insuportável. Tive que suspender a rádio naquele momento. E não descia alimento algum, e nem água. Após alguns dias tentando ingerior suplementos alimentares líquidos, não houve jeito: tive que colocar uma sonda nasal para alimentação. A primeira sonda era muito fina, e não durou 24 horas. Entupiu e tique que fazer nova sedação para a colocação da nova sonda.
Agora, finalmente, estou sendo alimentando e cessou a perda de peso. Por sorte, havia algum excesso que ajudou bastante neste período. E ontem retornei à radioterapia.
Tudo indica que a pior fase já passou, mas me obrigou a alguns dias de estaleiro. O ritmo ainda não está normal por causa da sonda. Mas que fique claro: todo o problema recente diz respeito ao tratamento, não à doença.
Não pretendo usar o blog para tratar de questões pessoais, mas precisava agradecer a todos pelos votos de melhora e pelas preces. Em seguidinha as coisas devem voltar ao normal.

1. # Petraem 21 jun 2011 �s 18:08
Agora é só melhorar , a tempestade passou !!!!
Abraços e beijinho mais que carinhosos .
Obrigada pelas suas palavras , ajudou a tirar um peso enorme do meu coração .

2. # paizoteem 21 jun 2011 �s 18:09
Só passei para dizer ao amigo;
VOCÊ NÃO ESTA SOZINHO!
E para repetir o mesmo comentário feito lá no inicio, continua valendo .
Dito isto volto para meu re3tiro.
Abraços!
paizote em 04 out 2009 �s 21:21
Eu quero, eu preciso , que o sr se cuide.
A saúde é mais importante que qualquer “causa”.
Estou certo de que logo terá melhoras, e poderá nos dar noticias boas.
E quando falo de noticias boas, refiro-me a sua saúde… o resto é o resto.
Tudo o que realmente vale alguma coisa …não pode ser pago em dinheiro.
Firme! Grande companheiro.
Abraços , e sinceros votos de rapido restabelecimento!

3. # marcio6067em 22 jun 2011 �s 10:02
Hi Dr. Maia,
Obrigado. Faço minha as sábias palavras de Paizote.
E compartilho os votos de todos os que aqui se manisfestam.
Paz e Saúde. Sempre.


4. # Gelson Azevedo Juniorem 22 jun 2011 �s 14:08
Dr. Maia,
Estamos rezando pela sua total e rapida recuperação .
Fique com Deus
Abrç,
Gelson

DRUMMOND IMORTAL

No Blog do Dr.Maia, que aos sábados é da Poesia, ele postou este Drummond tão grande que nos deixa sem ação, seguindo a viagem das palavras e concordando o tempo todo. Pensando como pode alguem ser tão grande e repartir essa beleza de sentir a vida.

“ÚLTIMOS DIAS”
Postado por Maia sob Uncategorized

Carlos Drummond de Andrade
Que a terra há de comer,
Mas não coma já.
Ainda se mova,

E veja alguns sítios
antigos, outros inéditos.
Sinta frio, calor, cansaço:
para um momento; continue.
Descubra em seu movimento
forças não sabidas, contatos.
O prazer de estender-se; o de
enrolar-se, ficar inerte.
Prazer de balanço, prazer de vôo.
Prazer de ouvir música;
sobre o papel deixar que a mão deslize.
Irredutível prazer dos olhos;
certas cores: como se desfazem, como aderem;
certos objetos, diferentes a uma luz nova.
Que ainda sinta cheiro de fruta,
de terra na chuva, que pegue,
que imagine e grave, que lembre.
O tempo de conhecer mais algumas pessoas,
de aprender como vivem, de ajudá-las.
De ver passar este conto: o vento
balançando a folha; a sombra
da árvore, parada um instate
alongando-se com o sol, e desfazendo-se
numa sombra maior, de estrada sem trânsito.
E de olhar esta folha, se cai.
Na queda retê-la. Tão seca, tão morna.
Tem na certa um cheiro, particular entre mil.
Um desenho, que se produzirá ao infinito,
e cada folha é uma diferente.
E cada instante é diferente, e cada
homem é diferente, e somos todos iguais.
No mesmo ventre o escuro inicial, na mesma terra
o silêncio global, mas não seja logo.
Antes dele outros silêncios penetrem,
outras solidões derrubem ou acalentem
meu peito; ficar parado em frente desta estátua: é um
torso de mil anos, recebe minha visita, prolonga
para trás meu sopro, igual a mim
na calma, não importa o mármore, completa-me.
O tempo de saber que alguns erros caíram, e a raiz
da vida ficou mais forte, e os naufrágios
não cortaram essa ligação subterrânea entre homens e coisas;
que os objetos continuam, e a trepidação incessante
não desfigurou o rosto dos homens;
que somos todos irmãos, insisto.
Em minha falta de recursos para dominar o fim,
entrentanto me sinta grande, tamanho de criança, tamanho de torre,
tamanho da hora, que se vai acumulando século após século e causa vertigem,
tamanho de qualquer João, pois somos todos irmãos.
E a tristeza de deixar os irmãos me faça desejar
partida menos imediata. Ah, podeis rir também,
não da dissolução, mas do fato de alguém resistir-lhe,
de outros virem depois, de todos sermos irmãos,
no ódio, no amor, na incompreensão e no sublime
cotidiano, tudo, mas tudo é nosso irmão.
O tempo de despedir-me e contar
que não espero outra luz além da que nos envolveu
dia após dia, noite em seguida a noite, fraco pavio,
pequena amplo fulgurante, facho lanterna, faísca,
estrelas reunidas, fogo na mata, sol no mar,
mas que essa luz basta, a vida é bastante, que o tempo
é boa medida, irmãos, vivamos o tempo.
A doença não me intimide, que ela não possa
chegar até aquele ponto do homem onde tudo se explica.
Uma parte de mim sofre, outra pede amor,
outra viaja, outra discute, uma última trabalha,
sou todas as comunicações, como posso ser triste?
A tristeza não me liquide, mas venha também
na noite de chuva, na estrada lamacenta, no bar fechando-se,
que lute lealmente com sua presa,
e reconheça o dia entrando em explosões de confiança, esquecimento, amor,
ao fim da batalha perdida.
Este tempo, e não outro, sature a sala, banhe os livros,
nos bolsos, nos pratos se insinue: com sórdido ou potente clarão.
E todo o mell dos domingos se tire;
o diamante dos sábados, a rosa
de terça, a luz de quinta, a mágica
de horas matinais, que nós mesmos elegemos
para nossa pessoal despesa, essa parte secreta
de cada um de nós, no tempo.
E que a hora esperada não seja vil, manchada de medo,
submissão ou cálculo. Bem sei, um elemento de dor
rói sua base. Será rígida, sinistra, deserta,
mas não a quero negando as outras horas nem as palavras
ditas antes com voz firme, os pensamentos
maduramente pensados, os atos
que atrás de si deixaram situações.
Que o riso sem boca não a aterrorize
e a sombra da cama calcária não a encha de súplicas,
dedos torcidos, lívido
suor de remorso.
E a matéria se veja acabar: adeus composição
que um dia se chamou Carlos Drummond de Andrade.
Adeus, minha presença, meu olhar e minas veias grossas,
meus sulcos no travesseiro, minha sombra no muro,
sinal meu no rosto, olhos míopes, objetos de uso pessoal, idéia de justiça, revolta e sono, adeus,
adeus, vida aos outros legada.