Somos Todos Terminais
Uma Longa Caminhada
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Archive for maio, 2016
mai032016
Vitória: pensionistas pós-2006
No final do ano passado comunicamos o início de intensa movimentação a fim de solucionar a questão das pensionistas “pós-2006”. Havia situação esdrúxula, pois o Aerus, administrativamente, suspendeu os benefícios das pensionistas cujos titulares aposentados haviam falecido após o ano de 2006.
Hoje recebemos oficialmente o parecer da PREVIC reconhecendo que a antecipação de tutela, deferida para os aposentados e pensionistas, inclui, também, as pensionistas pós-2006. Tal ofício foi encaminhado ao AERUS e os valores devem ser liberados, corretamente, em tempo breve.
Não se tratava de questão simples. Aliás, a ação civil pública em si não é uma questão simples. Basta percebermos que a antecipação de tutela foi efetivamente concedida somente após 10 anos de muito trabalho. Aqueles que hoje apontam o dedo para falar em omissão dos representantes é porque não conhecem o processo e não conhecem a luta até aqui travada. Não passamos um dia sequer sem nos preocuparmos com esse processo, assim como fez o Dr. Maia até seu último dia.
A questão das pensionistas pós 2006 não seria diferente. No entanto, durante o período em que as pensionistas excluídas ficaram sem receber tivemos muitos questionamentos.
Levamos o sofrimento das pensionistas para o conhecimento do Justiça. Nesse meio tempo, levamos a conhecimento da PREVIC, Órgão Fiscalizador dos Fundos de Pensão. Na PREVIC tivemos inúmeras reuniões sobre esse tema. Levamos materiais e discutimos a situação.
Não é momento de procurar culpados por tal situação, pois nossa luta está apenas no início. O Escritório parabeniza os envolvidos nessa luta, especialmente o SNA, a FENTAC, a AAPT e as Comissões Regionais. Souberam lutar e saíram vitoriosos. Souberam contornar as dificuldades e as pressões. Souberam manter a calma e seguir em frente. Essas qualidades mostram que nossa linha de frente está firme e luta por todos. Necessitamos continuar nesse caminho.
Nossos próximos passos serão direcionados a debater a questão da amplitude da antecipação de tutela. Já temos um recurso de embargos de declaração no sentido de que a antecipação de tutela não fez qualquer restrição em relação às patrocinadoras, ou seja, é devida para todos os participantes aposentados e pensionistas do AERUS.
Futuramente, não sabemos ao certo em quanto tempo, teremos o julgamento das apelações. Nesse momento é que as questões de mérito do processo serão decididas. Assim, o Tribunal decidirá se a sentença será mantida ou modificada. Percebam que ainda temos muita luta pela frente.
Por fim, apesar de já repetido inúmeras vezes neste blog, é importante sempre relembrar. Os participantes ativos do AERUS estão incluídos em nossa ação, e foram contemplados pela sentença de primeiro grau. Não há recebimento de valores por eles neste momento, pois a antecipação de tutela, ou seja, a medida de urgência, só foi deferida para aposentados e pensionistas. A medida de urgência não foi deferida para ativos, nem para herdeiros. Estes somente serão contemplados ao final da ação, em caso de manutenção da condenação da União.
Importante também referir que a antecipação de tutela não está sendo paga com as reservas matemáticas dos ativos, mas com recursos da União. Em tempos de radicalização e de polarização já ouvimos falar até mesmo que os aposentados e as pensionistas estão recebendo valores da reserva dos ativos. Nada mais absurdo. Esse tipo de “notícia” serve apenas para criar conflitos internos entre ativos e assistidos quando, na verdade, estão todos mesmo barco.
Estamos nos aproximando das maiores batalhas nos tribunais. Se não estivermos juntos, a luta será ainda mais árdua.
Lembremos, ainda: é importante verificar a fonte de toda e qualquer notícia sobre a ação civil pública do SNA e AAPT contra a União. Cuidado com os cavaleiros do apocalipse e com os vendedores de ilusões.
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jan122016
Aguardemos
Estivemos hoje com a Juíza que está substituindo o desembargador Daniel em suas férias, para tratar sobre o caso das pensionistas (pós-2006).
A Juíza Substituta entendeu a urgência e a gravidade da situação, porém já informou que deixará a decisão desse tema para o Desembargador Daniel, por tratar-se de processo muito complexo.
Tal posicionamento da i. Magistrada é plenamente compreensível e comum nos Tribunais. Todos sabem que o processo do AERUS é complexo e, por certo, o Desembargador relator tem um conhecimento maior da situação processual.
O Desembargador retorna de suas férias após o carnaval. Tão logo retorne, agendaremos uma nova audiência para tratar, de forma urgente, sobre a questão da pensionistas pós-2006.
Seguimos em frente.
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jan072016
Retorno aos trabalhos
Hoje, dia 7 de janeiro, inicia-se o ano do Judiciário para a Justiça Federal de Brasília. Retorna, também, a necessidade de obtermos uma resposta judicial para a questão das pensionistas (pós 2006) do Aerus.
Conforme já afirmamos, buscaremos o agendamento de audiência no Gabinete do Desembargador para tratar sobre a questão. É provável que isso ocorra no início da semana que vem, pois também é importante preparamos um novo memorial sobre essa questão.
É importante lembrar que a solução para essa questão das pensionistas depende de uma decisão judicial. Não basta simplesmente a realização de uma audiência. Com isso, o que devemos aguardar, definitivamente, é a decisão judicial.
Por certo, pediremos, mais uma vez, urgência. Vamos demonstrar o desespero vivido pelas pensionistas, e portanto a necessidade de resolver essa questão imediatamente.
Ontem, dia 18 de dezembro de 2015, encerrou o ano do Poder Judiciário. É hora de recarregar as baterias e encontrar nossas famílias e amigos.
Tivemos um ano muito produtivo, o qual exigiu muito trabalho, estudos e concentração. Um ano com novos desafios e com sucesso.
Algumas questões jurídicas no caso AERUS ficaram para o ano que vem. A primeira que deve ser tratada é a amplitude da antecipação de tutela. Temos o firme entendimento de que a tutela deve abranger todos os participantes assistidos do AERUS, independente de patrocinadora.
Esse assunto deve ser decidido pela 6ª Turma do TRF1, e não monocraticamente pelo Desembargador Daniel.
Com isso, o início de 2016 necessita de muita atenção.
O retorno das atividades da Justiça Federal será no dia 07 de janeiro de 2016. Lá estaremos com as baterias recarregadas para um ano que tem tudo para ser ainda melhor do que o 2015.
Um bom descanso a todos nós.
dez182015
Liberação
O Desembargador Daniel, hoje pela manhã, liberou os valores depositados pela União. Contudo, infelizmente, não se manifestou sobre a situação das pensionistas dos participantes falecidos pós 2006.
Estivemos no Tribunal para sermos intimados da decisão e aproveitamos para ir no Gabinete pedir que a questão das pensionistas fosse resolvida ainda hoje. Os Assessores afirmaram que fariam de tudo para decidir sobre essa matéria ainda hoje, mas havia inúmeros processos, com máxima urgência, na frente.
Diante disso, temos que aguardar que o Desembargador esclareça que o AERUS deve pagar as pensionistas, pois seus esposos, participantes do Aerus, já eram aposentados antes da liquidação judicial.
A questão dos demais planos ficará para o ano que vem, pois o recurso que entramos, cabível para o caso, somente pode ser analisado pela 6ª Turma, e neste ano não haverá mais sessões para julgamento das Turmas, diante do recesso forense.
Caso não saia decisão sobre as pensionistas ainda hoje, a partir do dia 07 de janeiro estaremos pedindo para o Gabinete o despacho sobre tal questão. Os valores devidos às pensionistas somente estão aguardando tal decisão judicial para serem distribuídos.
Seguimos em frente.
dez162015
Aniversariante do dia
Hoje é dia de olhar para o céu, nem que seja por um instante, e dar os parabéns ao Dr. Castagna Maia. Faz 51 anos de seu nascimento.
Não temos dúvida de que continua trabalhando, agora na jurisdição celestial, em prol dos trabalhadores e contra as injustiças.
Por aqui, nós agradecemos pelos ensinamentos e pedimos que continue iluminando nosso caminho.
dez162015
Situação das pensionistas
Estivemos, há pouco, no gabinete do Des. Daniel, a fim de tratar sobre a urgência da situação das pensionistas do AERUS.
Reiteramos os argumentos já levados a conhecimento do Desembargador, especialmente no sentido de que a decisão que concedeu a antecipação de tutela não prevê qualquer ressalva ou limitação quanto às pensionistas. Nos foi prometida uma resposta rápida, até, no máximo, o dia de amanhã.
Por fim, analisamos rapidamente o processo e verificamos petições do AERUS informando a efetivação do depósito em conta judicial. Com isso, acredita-se que os pagamentos ingressarão nas contas dos participantes nos próximos dias.
Manteremos todos informados.
dez072015
Lei 13.200, de 04 de dezembro de 2015
A Presidente, antes do prazo regimental, sancionou a lei que abre ao orçamento crédito especial para cumprimento de nossa decisão judicial.
É bom lembrar que o Desembargador já autorizou os repasses ao AERUS sem qualquer necessidade de novas decisões judiciais de liberação. Dessa forma, em regra, os depósitos dos meses de abril de 2015 até dezembro de 2015 já podem ocorrer.
Talvez ocorra ainda uma demora em função do normal procedimento de transferência de valores. Certamente o AERUS irá informar em seu site as datas dos depósitos, pois mantém contato direto com a União e com o Ministério da Previdência.
Nossa luta, a partir desse momento, é esclarecer a amplitude da antecipação de tutela. A decisão do nobre Desembargador não realiza qualquer restrição a grupos ou planos do AERUS. Assim, a antecipação de tutela deve atingir a todos os aposentados e pensionistas.
Quanto a questão das pensionistas, também necessitamos de uma decisão judicial para esclarecer, definitivamente, ao AERUS que as pensionistas estão incluídas na decisão judicial do Desembargador Daniel.
Seguimos nossas lutas.
nov302015
Sobre o ofício da Caixa
Algumas dúvidas surgiram ar espeito do recebimento de um ofício da Caixa Econômica Federal dirigido ao Des. Daniel na ação civil pública. O processo foi requisitado do gabinete para que esse ofício seja juntado aos autos, oportunidade na qual poderemos ter acesso ao seu conteúdo.
É provável que se trate de informações sobre os valores já repassados a título de antecipação de tutela. Trata-se de movimentação normal em um processo judicial, portanto não há necessidade de preocupação. Assim que tal ofício for juntado aos autos, verificaremos do que se trata, repassando a informação via blog.
Já adiantamos que não se trata da liberação dos pagamentos aprovados pelo Congresso na semana passada, pois isso só ocorrerá após a sanção presidencial.
Esperamos boas notícias para o mês de dezembro, com a definitiva liberação de valores.
Continuamos atentos à questão das pensionistas, aguardando a manifestação do Desembargador.
nov192015
Aprovado o PL 02/2015 no Congresso Nacional
Ontem, ao final da noite, foi finalmente aprovado no Congresso Nacional o PL 02, o qual libera recursos para a continuidade do cumprimento da decisão de antecipação de tutela no caso AERUS.
O ano no Poder Legislativo foi marcado por brigas políticas, as quais emperravam a pauta do Congresso Nacional, impedindo o debate de qualquer Projeto de Lei.
Por mais amplo e suprapartidário que seja o apoio ao caso AERUS, fruto do trabalho político de longos anos, a liberação de recursos não era votada diante de outros entreveros.
Ontem, depois de muita espera, o Projeto de Lei enviado pelo Poder Executivo foi aprovado. Agora é necessária a sanção presidencial, transformando o PL 02/2015 em Lei, exatamente como ocorreu no dia 30 de dezembro do ano passado.
O Desembargador Daniel Paes Ribeiro já autorizou o repasse imediato dos recursos para o AERUS, sem necessidade de nova autorização judicial. Assim, acreditamos que o procedimento para o pagamento ocorra de forma mais tranquila e célere.
Para fins de cumprimento completo da decisão judicial, o Aerus deverá pagar os valores deste ano de 2015 (os quais ainda não foram pagos) em parcela única.
Em sendo normalizados os pagamentos, as discussões irão retornar para a questão da abrangência da decisão judicial para todos os planos e das viúvas.
Por fim, devemos parabenizar, mais uma vez, todos os envolvidos nessa luta. O Presidente do Congresso Nacional, ao finalizar a sessão de ontem, prestou uma justa homenagem aos aposentados e pensionistas do AERUS, lá representados por um grupo liderado pela Graziella. O destaque realizado pelos parlamentares ao longo da sessão, insistindo na votação do “Projeto do AERUS”, demonstra o trabalho político de sucesso realizado por esse grupo. A força e a coragem sempre guiou esses lutadores.
O sucesso obtido ontem exigiu o sacrifício pessoal de muitos. A luta nunca foi fácil. Por essa razão, o agradecimento especial vai para a Graziella e para seu Grupo (sem citar nomes, para não se cometer injustiças, mas todos sabem quem são).
Agradecimentos especiais também para os Senadores da República Paulo Paim, Ana Mélia e Álvaro Dias, bem como ao Deputado Rubens Bueno, os quais sempre estiveram ao lado e se incorporaram nessa batalha.
Seguimos, assim, nossa luta, aguardando a sanção presidencial e a liberação dos recursos.
set292015
dez192015
Final do ano judiciário
Ontem, dia 18 de dezembro de 2015, encerrou o ano do Poder Judiciário. É hora de recarregar as baterias e encontrar nossas famílias e amigos.
Tivemos um ano muito produtivo, o qual exigiu muito trabalho, estudos e concentração. Um ano com novos desafios e com sucesso.
Algumas questões jurídicas no caso AERUS ficaram para o ano que vem. A primeira que deve ser tratada é a amplitude da antecipação de tutela. Temos o firme entendimento de que a tutela deve abranger todos os participantes assistidos do AERUS, independente de patrocinadora.
Esse assunto deve ser decidido pela 6ª Turma do TRF1, e não monocraticamente pelo Desembargador Daniel.
Com isso, o início de 2016 necessita de muita atenção.
O retorno das atividades da Justiça Federal será no dia 07 de janeiro de 2016. Lá estaremos com as baterias recarregadas para um ano que tem tudo para ser ainda melhor do que o 2015.
Um bom descanso a todos nós.
dez182015
Ontem, dia 18 de dezembro de 2015, encerrou o ano do Poder Judiciário. É hora de recarregar as baterias e encontrar nossas famílias e amigos.
Tivemos um ano muito produtivo, o qual exigiu muito trabalho, estudos e concentração. Um ano com novos desafios e com sucesso.
Algumas questões jurídicas no caso AERUS ficaram para o ano que vem. A primeira que deve ser tratada é a amplitude da antecipação de tutela. Temos o firme entendimento de que a tutela deve abranger todos os participantes assistidos do AERUS, independente de patrocinadora.
Esse assunto deve ser decidido pela 6ª Turma do TRF1, e não monocraticamente pelo Desembargador Daniel.
Com isso, o início de 2016 necessita de muita atenção.
O retorno das atividades da Justiça Federal será no dia 07 de janeiro de 2016. Lá estaremos com as baterias recarregadas para um ano que tem tudo para ser ainda melhor do que o 2015.
Um bom descanso a todos nós.
dez182015
Liberação
O Desembargador Daniel, hoje pela manhã, liberou os valores depositados pela União. Contudo, infelizmente, não se manifestou sobre a situação das pensionistas dos participantes falecidos pós 2006.
Estivemos no Tribunal para sermos intimados da decisão e aproveitamos para ir no Gabinete pedir que a questão das pensionistas fosse resolvida ainda hoje. Os Assessores afirmaram que fariam de tudo para decidir sobre essa matéria ainda hoje, mas havia inúmeros processos, com máxima urgência, na frente.
Diante disso, temos que aguardar que o Desembargador esclareça que o AERUS deve pagar as pensionistas, pois seus esposos, participantes do Aerus, já eram aposentados antes da liquidação judicial.
A questão dos demais planos ficará para o ano que vem, pois o recurso que entramos, cabível para o caso, somente pode ser analisado pela 6ª Turma, e neste ano não haverá mais sessões para julgamento das Turmas, diante do recesso forense.
Caso não saia decisão sobre as pensionistas ainda hoje, a partir do dia 07 de janeiro estaremos pedindo para o Gabinete o despacho sobre tal questão. Os valores devidos às pensionistas somente estão aguardando tal decisão judicial para serem distribuídos.
Seguimos em frente.
dez162015
O Desembargador Daniel, hoje pela manhã, liberou os valores depositados pela União. Contudo, infelizmente, não se manifestou sobre a situação das pensionistas dos participantes falecidos pós 2006.
Estivemos no Tribunal para sermos intimados da decisão e aproveitamos para ir no Gabinete pedir que a questão das pensionistas fosse resolvida ainda hoje. Os Assessores afirmaram que fariam de tudo para decidir sobre essa matéria ainda hoje, mas havia inúmeros processos, com máxima urgência, na frente.
Diante disso, temos que aguardar que o Desembargador esclareça que o AERUS deve pagar as pensionistas, pois seus esposos, participantes do Aerus, já eram aposentados antes da liquidação judicial.
A questão dos demais planos ficará para o ano que vem, pois o recurso que entramos, cabível para o caso, somente pode ser analisado pela 6ª Turma, e neste ano não haverá mais sessões para julgamento das Turmas, diante do recesso forense.
Caso não saia decisão sobre as pensionistas ainda hoje, a partir do dia 07 de janeiro estaremos pedindo para o Gabinete o despacho sobre tal questão. Os valores devidos às pensionistas somente estão aguardando tal decisão judicial para serem distribuídos.
Seguimos em frente.
dez162015
Aniversariante do dia
Hoje é dia de olhar para o céu, nem que seja por um instante, e dar os parabéns ao Dr. Castagna Maia. Faz 51 anos de seu nascimento.
Não temos dúvida de que continua trabalhando, agora na jurisdição celestial, em prol dos trabalhadores e contra as injustiças.
Por aqui, nós agradecemos pelos ensinamentos e pedimos que continue iluminando nosso caminho.
dez162015
Hoje é dia de olhar para o céu, nem que seja por um instante, e dar os parabéns ao Dr. Castagna Maia. Faz 51 anos de seu nascimento.
Não temos dúvida de que continua trabalhando, agora na jurisdição celestial, em prol dos trabalhadores e contra as injustiças.
Por aqui, nós agradecemos pelos ensinamentos e pedimos que continue iluminando nosso caminho.
dez162015
Situação das pensionistas
Estivemos, há pouco, no gabinete do Des. Daniel, a fim de tratar sobre a urgência da situação das pensionistas do AERUS.
Reiteramos os argumentos já levados a conhecimento do Desembargador, especialmente no sentido de que a decisão que concedeu a antecipação de tutela não prevê qualquer ressalva ou limitação quanto às pensionistas. Nos foi prometida uma resposta rápida, até, no máximo, o dia de amanhã.
Por fim, analisamos rapidamente o processo e verificamos petições do AERUS informando a efetivação do depósito em conta judicial. Com isso, acredita-se que os pagamentos ingressarão nas contas dos participantes nos próximos dias.
Manteremos todos informados.
dez072015
Estivemos, há pouco, no gabinete do Des. Daniel, a fim de tratar sobre a urgência da situação das pensionistas do AERUS.
Reiteramos os argumentos já levados a conhecimento do Desembargador, especialmente no sentido de que a decisão que concedeu a antecipação de tutela não prevê qualquer ressalva ou limitação quanto às pensionistas. Nos foi prometida uma resposta rápida, até, no máximo, o dia de amanhã.
Por fim, analisamos rapidamente o processo e verificamos petições do AERUS informando a efetivação do depósito em conta judicial. Com isso, acredita-se que os pagamentos ingressarão nas contas dos participantes nos próximos dias.
Manteremos todos informados.
dez072015
Lei 13.200, de 04 de dezembro de 2015
A Presidente, antes do prazo regimental, sancionou a lei que abre ao orçamento crédito especial para cumprimento de nossa decisão judicial.
É bom lembrar que o Desembargador já autorizou os repasses ao AERUS sem qualquer necessidade de novas decisões judiciais de liberação. Dessa forma, em regra, os depósitos dos meses de abril de 2015 até dezembro de 2015 já podem ocorrer.
Talvez ocorra ainda uma demora em função do normal procedimento de transferência de valores. Certamente o AERUS irá informar em seu site as datas dos depósitos, pois mantém contato direto com a União e com o Ministério da Previdência.
Nossa luta, a partir desse momento, é esclarecer a amplitude da antecipação de tutela. A decisão do nobre Desembargador não realiza qualquer restrição a grupos ou planos do AERUS. Assim, a antecipação de tutela deve atingir a todos os aposentados e pensionistas.
Quanto a questão das pensionistas, também necessitamos de uma decisão judicial para esclarecer, definitivamente, ao AERUS que as pensionistas estão incluídas na decisão judicial do Desembargador Daniel.
Seguimos nossas lutas.
nov302015
A Presidente, antes do prazo regimental, sancionou a lei que abre ao orçamento crédito especial para cumprimento de nossa decisão judicial.
É bom lembrar que o Desembargador já autorizou os repasses ao AERUS sem qualquer necessidade de novas decisões judiciais de liberação. Dessa forma, em regra, os depósitos dos meses de abril de 2015 até dezembro de 2015 já podem ocorrer.
Talvez ocorra ainda uma demora em função do normal procedimento de transferência de valores. Certamente o AERUS irá informar em seu site as datas dos depósitos, pois mantém contato direto com a União e com o Ministério da Previdência.
Nossa luta, a partir desse momento, é esclarecer a amplitude da antecipação de tutela. A decisão do nobre Desembargador não realiza qualquer restrição a grupos ou planos do AERUS. Assim, a antecipação de tutela deve atingir a todos os aposentados e pensionistas.
Quanto a questão das pensionistas, também necessitamos de uma decisão judicial para esclarecer, definitivamente, ao AERUS que as pensionistas estão incluídas na decisão judicial do Desembargador Daniel.
Seguimos nossas lutas.
nov302015
Sobre o ofício da Caixa
Algumas dúvidas surgiram ar espeito do recebimento de um ofício da Caixa Econômica Federal dirigido ao Des. Daniel na ação civil pública. O processo foi requisitado do gabinete para que esse ofício seja juntado aos autos, oportunidade na qual poderemos ter acesso ao seu conteúdo.
É provável que se trate de informações sobre os valores já repassados a título de antecipação de tutela. Trata-se de movimentação normal em um processo judicial, portanto não há necessidade de preocupação. Assim que tal ofício for juntado aos autos, verificaremos do que se trata, repassando a informação via blog.
Já adiantamos que não se trata da liberação dos pagamentos aprovados pelo Congresso na semana passada, pois isso só ocorrerá após a sanção presidencial.
Esperamos boas notícias para o mês de dezembro, com a definitiva liberação de valores.
Continuamos atentos à questão das pensionistas, aguardando a manifestação do Desembargador.
Algumas dúvidas surgiram ar espeito do recebimento de um ofício da Caixa Econômica Federal dirigido ao Des. Daniel na ação civil pública. O processo foi requisitado do gabinete para que esse ofício seja juntado aos autos, oportunidade na qual poderemos ter acesso ao seu conteúdo.
É provável que se trate de informações sobre os valores já repassados a título de antecipação de tutela. Trata-se de movimentação normal em um processo judicial, portanto não há necessidade de preocupação. Assim que tal ofício for juntado aos autos, verificaremos do que se trata, repassando a informação via blog.
Já adiantamos que não se trata da liberação dos pagamentos aprovados pelo Congresso na semana passada, pois isso só ocorrerá após a sanção presidencial.
Esperamos boas notícias para o mês de dezembro, com a definitiva liberação de valores.
Continuamos atentos à questão das pensionistas, aguardando a manifestação do Desembargador.
Sobre responsabilidades e irresponsabilidades
Há mais de 10 anos tramita a ação civil pública do caso AERUS, ajuizada pelo SNA, demais Sindicatos, FENTAC e AAPT. Durante esse período muitos duvidaram de seu resultado, muitos sequer se interessaram e muitos, inclusive, apostaram contra.
Hoje, efetivamente, temos um resultado. Os pagamentos iniciaram e, por questões de recursos da União e questões processuais, ainda estamos aguardando as próximas liberações de valores referentes à antecipação de tutela.
Já escrevemos isso no blog, mas não custa repetir. Temos que ter calma. O processo não possui o prazo que nós gostaríamos. E, para exemplificar, basta pensarmos que somente em primeira instância o processo permaneceu por 10 anos, sem qualquer liberação de recursos.
Em segundo grau, no entanto, ainda não completamos 2 anos e já houve liberação de recursos.
Por isso, temos que aguardar, com calma, as próximas definições do Desembargador Daniel Paes Ribeiro. Temos que respeitar os ritos processuais. Temos que ser responsáveis.
Temos recebidos alguns e-mails sobre interferências na ação civil pública, exatamente por pessoas que nela estão contempladas, sem a autorização ou mesmo conhecimento dos patronos da causa.
Isso é de uma irresponsabilidade gigantesca. Interferir no processo coloca em risco tudo o que já foi feito, especialmente em uma fase processual tão delicada como a atual.
Essas atitudes, além de irresponsáveis, são egoístas, visam interesses particulares, sem ponderar sobre a coletividade ou mesmo na estratégia coletiva até então desenvolvida.
Esperamos que tais interferências cessem imediatamente. Não se admitirá que alguns, por seus interesses particulares e sem qualquer discussão com o grande grupo ou mesmo com os patronos da causa, interfiram e ponham em risco anos e anos de trabalho e sofrimento.
Reafirmamos, ao final, que sempre estivemos prontos a receber os pedidos de reunião dos Sindicatos, da Federação e da AAPT para esclarecimentos.
6 Respostas em “Sobre responsabilidades e irresponsabilidades”
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Algumas dúvidas surgiram ar espeito do recebimento de um ofício da Caixa Econômica Federal dirigido ao Des. Daniel na ação civil pública. O processo foi requisitado do gabinete para que esse ofício seja juntado aos autos, oportunidade na qual poderemos ter acesso ao seu conteúdo.
nov192015
nov192015
14 Respostas em “Aprovado o PL 02/2015 no Congresso Nacional”
Concordo com todas as suas palavras dr Lauro, e temos uma palavra de gratidão com todos os que foram coordenados pela Graziella e Zoroastro enfim todos os que lutaram por nós desde 2006.
Abraços, Deus os abençoe.
Gabriela
Aproveito para agradecer , também, a representação do SNA na causa AERUS. Enfim, agradeço a todos que lutaram por nós.
Em primeiro lugar um enorme Muito Obrigado, a Dra. Carolina e Dr. Lauro por tudo.
Gostaria de saber: Se PL02 depois de sancionada vira lei, isso quer dizer que os pagamentos serão permanentes? Não precisa mais de tramites no Judiciário e etc.
Obrigada
STF, mas ultimamente não vejo falar mais deste processo, teria como nos dar uma posição.
volto aqui, para em agradecimento, finalmente poder dizer:
Concordo com todas as suas palavras dr Lauro, e temos uma palavra de gratidão com todos os que foram coordenados pela Graziella e Zoroastro enfim todos os que lutaram por nós desde 2006.
Abraços, Deus os abençoe.
Abraços, Deus os abençoe.
Doutor Lauro e Doutora Carolina e nos viúvas pós 2006 ,tem alguma notícia pra nos ? Por favor confio no trabalho de vcs e da Graziella Baggio não esqueçam de nos ! Parabéns pelo belo trabalho obrigado a todos vcs por tudo . Abraços fraterno em todos vcs ,que Deus os abençoe ……..
PARABÉNS
Hi Dra Carolina,
parabens a todos.
Sabemos que finalzado o pagamento de 2015, esperamos na LDO 2016 a continuação da antecipação de tutela do caspo Aerus,
Grande abraço,
Saúde e Paz,. Sempre.
Obrigada, muito obrigada.
Gabriela
Gabriela
E as viúvas, pós 2006, estão incluídas nesse pagamento autorzado pelo Dr Daniel?
Prezados Drs Lauro e Carolina,
Obrigada pelo empenho na causa AERUS. Com as vitórias nos PLNs e LDO 2016 nossa vida fica melhor.
Aproveito para agradecer , também, a representação do SNA na causa AERUS. Enfim, agradeço a todos que lutaram por nós.
Aproveito para agradecer , também, a representação do SNA na causa AERUS. Enfim, agradeço a todos que lutaram por nós.
Boa Tarde!!
Em primeiro lugar um enorme Muito Obrigado, a Dra. Carolina e Dr. Lauro por tudo.
Gostaria de saber: Se PL02 depois de sancionada vira lei, isso quer dizer que os pagamentos serão permanentes? Não precisa mais de tramites no Judiciário e etc.
Obrigada
Em primeiro lugar um enorme Muito Obrigado, a Dra. Carolina e Dr. Lauro por tudo.
Gostaria de saber: Se PL02 depois de sancionada vira lei, isso quer dizer que os pagamentos serão permanentes? Não precisa mais de tramites no Judiciário e etc.
Obrigada
Esta é a segunda parte da grande vitória mas temos que lembrar que o caminho a percorrer ainda é longo pois temos ainda muitos amigos da ativa que ainda não viram a cor do dinheiro e precisamos continuar unidos para que a vitória seja completa. Vamos comemorar sim, precisamos e temos direito mas nunca esquecer que outros irmãos ainda estão passando por todas a dificuldades que nós passamos, o que não foi fácil, porém unidos, breve, muito breve nossos irmãos que hoje choram estarão como nós no pódio dessa disputa dura e acirrada, aí sim, poderemos brindar todos juntos.
Prezados:Dra carolina,Dr. Lauro e, (postumamente nosso grande amigo,Dr. Castagna Maia).Sabemos que foi nosso grande defensor,o Dr Maia que pensou a Tutela Antecipada,a apresentou e a defendeu,enquanto pode.Devemos um preito de gratidão a este escritório, e a todos seus colaboradores,que continuaram sua “obra”.Que Deus nosso Pai Maior,abençoe nosso sempre querido amigo,o Dr. Maia.Deus lhes pague,tudo o que fazem em nosso benefício.Joka Klein.
Eu sou da ativa, trabalhei 30 anos na Varig, na época da liquidação do plano não tinha tempo para aposentadoria , para resolver nosso caso do pessoal da ativa, acho que somente com o pagamento pelo Governo da defasagem tarifaria, que já ganhamos no
STF, mas ultimamente não vejo falar mais deste processo, teria como nos dar uma posição.
STF, mas ultimamente não vejo falar mais deste processo, teria como nos dar uma posição.
Atenciosamente,
Edison Becker
… ao inesquecível Dr Maia, principal responsável por tudo isso,
volto aqui, para em agradecimento, finalmente poder dizer:
volto aqui, para em agradecimento, finalmente poder dizer:
” …NÓS CONSEGUIMOS !!! ”
S.G. Pinheiro.
…
Com a aprovação da PL 02/2015, gostaria de maiores informações a respeito da questão dos herdeiros. Venho acompanhando através deste estimado escritório e outras fontes as discussões e decisões sobre a questão do Aerus. Sei que em breve haverá um maior esforço para o que se refere às viúvas. Mas gostaria de saber também o que vem sendo feito em relação aos herdeiros, para que estes também possam estar sendo contemplados? Há perspectiva de que estes também terão seus direitos garantidos nas demais decisões? Por favor, ajudem a esclarecer tal dúvida.
Dra .Carolina e Dr Lauro vcs não podem falar do nosso caso viúvas pós 2006 ? Por favor não esqueçam de nos obrigado Que Deus lhes de uma luz e ilumine vcs e todos que estam lutando por nos !!_
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Somos Todos Terminais 2015
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Uma Longa Caminhada
Aprovado o PL 02/2015 no Congresso Nacional
Ontem, ao final da noite, foi finalmente aprovado no Congresso Nacional o PL 02, o qual libera recursos para a continuidade do cumprimento da decisão de antecipação de tutela no caso AERUS.
O ano no Poder Legislativo foi marcado por brigas políticas, as quais emperravam a pauta do Congresso Nacional, impedindo o debate de qualquer Projeto de Lei.
Por mais amplo e suprapartidário que seja o apoio ao caso AERUS, fruto do trabalho político de longos anos, a liberação de recursos não era votada diante de outros entreveros.
Ontem, depois de muita espera, o Projeto de Lei enviado pelo Poder Executivo foi aprovado. Agora é necessária a sanção presidencial, transformando o PL 02/2015 em Lei, exatamente como ocorreu no dia 30 de dezembro do ano passado.
O Desembargador Daniel Paes Ribeiro já autorizou o repasse imediato dos recursos para o AERUS, sem necessidade de nova autorização judicial. Assim, acreditamos que o procedimento para o pagamento ocorra de forma mais tranquila e célere.
Para fins de cumprimento completo da decisão judicial, o Aerus deverá pagar os valores deste ano de 2015 (os quais ainda não foram pagos) em parcela única.
Em sendo normalizados os pagamentos, as discussões irão retornar para a questão da abrangência da decisão judicial para todos os planos e das viúvas.
Por fim, devemos parabenizar, mais uma vez, todos os envolvidos nessa luta. O Presidente do Congresso Nacional, ao finalizar a sessão de ontem, prestou uma justa homenagem aos aposentados e pensionistas do AERUS, lá representados por um grupo liderado pela Graziella. O destaque realizado pelos parlamentares ao longo da sessão, insistindo na votação do “Projeto do AERUS”, demonstra o trabalho político de sucesso realizado por esse grupo. A força e a coragem sempre guiou esses lutadores.
O sucesso obtido ontem exigiu o sacrifício pessoal de muitos. A luta nunca foi fácil. Por essa razão, o agradecimento especial vai para a Graziella e para seu Grupo (sem citar nomes, para não se cometer injustiças, mas todos sabem quem são).
Agradecimentos especiais também para os Senadores da República Paulo Paim, Ana Mélia e Álvaro Dias, bem como ao Deputado Rubens Bueno, os quais sempre estiveram ao lado e se incorporaram nessa batalha.
Seguimos, assim, nossa luta, aguardando a sanção presidencial e a liberação dos recursos.
UmaLongaCaminhada
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Recebemos muitas perguntas sobre os próximos passos, questão das pensionistas pós-2006 e sobre novos pagamentos das pensões.
A decisão judicial determinando o pagamento integral das aposentadorias e pensões por parte da União continua vigente. No entanto, não houve mais pagamentos, na medida em que o valor destacado pela União, no ano passado, se esgotou.
Assim, a União encaminhou, mais uma vez, para o Congresso Nacional, um novo Projeto de Lei requerendo a autorização para abertura de crédito a fazer frente aos pagamentos do ano de 2015.
O Congresso Nacional, antes de votar o nosso Projeto de Lei, deve analisar alguns vetos presidenciais de extrema delicadeza, pois envolvem direitos previdenciários e reajustes, ou seja, a derrubada dos vetos impactará as contas da União. Nossa preocupação para com os vetos presidenciais reside no impedimento de qualquer votação antes dos vetos. Ou seja, temos alguns temas espinhosos emperrando a Pauta do Congresso, por isso não houve ainda a votação do Projeto de Lei que contempla o novo crédito aos beneficiários da antecipação de tutela.
Em sendo aprovado nosso projeto, o que realmente se espera, aguardaremos a sanção presidencial. Sancionada a Lei, os repasses serão autorizados e devem ser cumpridos imediatamente, com o pagamento retroativo do meses de 2015.
Ao que parece não enfrentaremos esse problema no ano que vem, pois o cumprimento da decisão judicial já consta da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. Se a Lei for aprovada pelo Congresso, no ano que vem os pagamentos serão realizados pontualmente, mês a mês.
Quanto à questão das viúvas pós-2006, as quais nada estão recebendo, infelizmente ainda não temos um posicionamento do Poder Judiciário. Já solicitamos urgência nessa questão. Devemos aguardar.
A definição dos próximos passos está aguardando a aprovação do Projeto de Lei e a liberação dos recursos para o ano de 2015. Vamos torcer para que o Congresso Nacional realize, definitivamente, o votos dos vetos presidenciais, a fim de ser permitida a votação de nosso projeto. Está agendada para quarta-feira a próxima reunião do Congresso Nacional. Aguardemos confiantes.
jul222015
Archive for julho, 2015
jul222015
Celeridade
O Desembargador Daniel Paes complementou sua decisão de liberar os valores do mês de março. Na decisão anterior, não havia constado o número da conta do AERUS, para realização do depósito.
O Desembargador, corretamente, determinou que se observe o número da conta já informado pelo AERUS e, objetivando a celeridade processual, o utilize para as próximas liberações, sem necessidade de novas decisões judiciais.
Essa decisão de hoje torna o procedimento de entrega dos valores aos reais beneficiários , objeto do processo, muito mais lógico e eficiente.
É bom lembrar que os próximos pagamentos dependem do aporte de recursos pela União, algo já determinado pela Justiça e que está tramitando no Congresso Nacional.
Em frente.
jul162015
Liberação
Companheiros de guerra,
ontem, ao final da tarde, o Desembargador Daniel Paes Ribeiro despachou liberando os valores da antecipação de tutela, referentes ao mês de março de 2015. Tivemos acesso à decisão hoje pela manhã.
Imaginamos que o procedimento para a liberação será o mesmo do início do ano. Na mesma decisão, o Desembargador determinou que a União faça os depósitos remanescentes de modo que permita a continuidade do pagamento da antecipação de tutela.
Como todos sabem, a União enviou ao Congresso Nacional um novo Projeto de Lei, a fim de abrir novo crédito especial para a continuidade do pagamento da decisão Judicial. Há mais de mês representantes do Aerus comparecem, semanalmente, ao Congresso para acompanhar a votação.
No entanto, com o atual cenário político, o Congresso Nacional está enfrentando sérias dificuldades, deixando de votar a nossa questão, assim como outras questões importantíssimas para o Brasil. Precisaremos de mais paciência.
Seguimos em nossa luta.
Sobre responsabilidades e irresponsabilidades
Há mais de 10 anos tramita a ação civil pública do caso AERUS, ajuizada pelo SNA, demais Sindicatos, FENTAC e AAPT. Durante esse período muitos duvidaram de seu resultado, muitos sequer se interessaram e muitos, inclusive, apostaram contra.
Hoje, efetivamente, temos um resultado. Os pagamentos iniciaram e, por questões de recursos da União e questões processuais, ainda estamos aguardando as próximas liberações de valores referentes à antecipação de tutela.
Já escrevemos isso no blog, mas não custa repetir. Temos que ter calma. O processo não possui o prazo que nós gostaríamos. E, para exemplificar, basta pensarmos que somente em primeira instância o processo permaneceu por 10 anos, sem qualquer liberação de recursos.
Em segundo grau, no entanto, ainda não completamos 2 anos e já houve liberação de recursos.
Por isso, temos que aguardar, com calma, as próximas definições do Desembargador Daniel Paes Ribeiro. Temos que respeitar os ritos processuais. Temos que ser responsáveis.
Temos recebidos alguns e-mails sobre interferências na ação civil pública, exatamente por pessoas que nela estão contempladas, sem a autorização ou mesmo conhecimento dos patronos da causa.
Isso é de uma irresponsabilidade gigantesca. Interferir no processo coloca em risco tudo o que já foi feito, especialmente em uma fase processual tão delicada como a atual.
Essas atitudes, além de irresponsáveis, são egoístas, visam interesses particulares, sem ponderar sobre a coletividade ou mesmo na estratégia coletiva até então desenvolvida.
Esperamos que tais interferências cessem imediatamente. Não se admitirá que alguns, por seus interesses particulares e sem qualquer discussão com o grande grupo ou mesmo com os patronos da causa, interfiram e ponham em risco anos e anos de trabalho e sofrimento.
Reafirmamos, ao final, que sempre estivemos prontos a receber os pedidos de reunião dos Sindicatos, da Federação e da AAPT para esclarecimentos.
Archive for junho, 2015
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jun192015
Recursos da União
Recebemos a notícia de que a União ingressou com Recurso Especial e Recurso Extraordinário, na tentativa de cassar antecipação de tutela.
Ainda não sabemos os fundamentos, mas não há motivo para pânico. Esses recursos não têm o poder de suspender a decisão, portanto, a antecipação de tutela ainda está vigente.
Assim que tivermos maiores informações, serão divulgadas.
Em frente.
abr 09 2015
Atualização
Prezados Amigos,
desde nossa última postagem, não temos nenhuma novidade jurídica sobre nossocaso . Temos recebidos alguns e-mail solicitando informações, já que o depósito que deveria ter acontecido no dia 02.04 não ocorreu.
A antecipação de tutela continua vigente. Não houve qualquer decisão judicial que a derrubasse. Pelo contrário, como todos sabem, a decisão do Desembargador Daniel foi ratificada pela Turma.
Ocorre que a União, como já sabemos, não tem qualquer interesse de facilitar o cumprimento da decisão. Por essa razão, realiza seus depósitos em juízo. O depósito em juízo depende, para sua liberação, de autorização judicial, ou seja, deve o Desembargador proferir uma decisão judicial liberado os valores.
Ocorre que o Desembargador, além dessa questão, tem várias outras questões atinentes ao caso AERUS a resolver, como por exemplo, a questão das pensionistas dos participantes aposentados falecidos após a liquidação (efetiva) dos planos, dos elegíveis, bem como acerca da taxa de administração cobrada pelo AERUS.
Além dessas questões que demandam tempo, a União ingressou com embargos de declaração. Pelos argumentos trazidos, estamos confiantes na manutenção de nossa antecipação de tutela.
O escritório Castagna Maia já tomou algumas medidas para a proteção dos participantes do AERUS. Apresentamos petição tratando sobre os questionamentos que o AERUS realizou em juízo. E, nessa semana, apresentamos memorais ao Desembargador tratando sobre os embargos de declaração da União.
Amigos, não são questões simples. Portanto é plenamente justificável a demora no despacho.
Já aguardamos por muito tempo para chegar onde chegamos. É bom lembrar que em nosso caminho a paciência e a persistência sempre estiveram presentes.
Devemos ter calma e aguardar a decisão judicial.
Cuidado com o que estão lendo na internet sobre o caso. Lembrem-se que os “cavaleiros do apocalipse” previram que nossa antecipação de tutela seria cassada no dia 26 de janeiro de 2015, o que não ocorreu.
Vamos em frente.
desde nossa última postagem, não temos nenhuma novidade jurídica sobre nosso
A antecipação de tutela continua vigente. Não houve qualquer decisão judicial que a derrubasse. Pelo contrário, como todos sabem, a decisão do Desembargador Daniel foi ratificada pela Turma.
Ocorre que a União, como já sabemos, não tem qualquer interesse de facilitar o cumprimento da decisão. Por essa razão, realiza seus depósitos em juízo. O depósito em juízo depende, para sua liberação, de autorização judicial, ou seja, deve o Desembargador proferir uma decisão judicial liberado os valores.
Ocorre que o Desembargador, além dessa questão, tem várias outras questões atinentes ao caso AERUS a resolver, como por exemplo, a questão das pensionistas dos participantes aposentados falecidos após a liquidação (efetiva) dos planos, dos elegíveis, bem como acerca da taxa de administração cobrada pelo AERUS.
Além dessas questões que demandam tempo, a União ingressou com embargos de declaração. Pelos argumentos trazidos, estamos confiantes na manutenção de nossa antecipação de tutela.
O escritório Castagna Maia já tomou algumas medidas para a proteção dos participantes do AERUS. Apresentamos petição tratando sobre os questionamentos que o AERUS realizou em juízo. E, nessa semana, apresentamos memorais ao Desembargador tratando sobre os embargos de declaração da União.
Amigos, não são questões simples. Portanto é plenamente justificável a demora no despacho.
Já aguardamos por muito tempo para chegar onde chegamos. É bom lembrar que em nosso caminho a paciência e a persistência sempre estiveram presentes.
Devemos ter calma e aguardar a decisão judicial.
Cuidado com o que estão lendo na internet sobre o caso. Lembrem-se que os “cavaleiros do apocalipse” previram que nossa antecipação de tutela seria cassada no dia 26 de janeiro de 2015, o que não ocorreu.
Vamos em frente.
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122015
Novos Embargos de Declaração
Hoje a União ingressou com embargos de declaração. Ainda não sabemos o conteúdo do recurso.
É importante salientar que os embargos de declaração servem para esclarecer uma eventual contradição, omissão ou obscuridade.
A decisão da 6ª Turma, proferida no dia 26 de janeiro de 2015, é muito consistente e teve a votação unânime de todos os integrantes da Turma.
Assim que verificarmos os termos do recurso, passaremos maiores informações.
mar062015
Notícias
Prezados, o motivo do silêncio é a quantidade de trabalho. Semana que vem, o Desembargador estará de volta ao Tribunal. Com isso, entregaremos nossa manifestação sobre alguns pontos, dentre eles a questão das viúvas dos aposentados que faleceram após a liquidação.
No momento, o processo está em carga com a União, pois foi intimada da última decisão. Esperamos não demore para devolver os autos, pois só assim o Desembargador poderá responder os questionamentos do AERUS e os nossos. Estimamos que o processo seja devolvido em 10 dias, contando-se a partir do dia 03/03/2015, dia que a União o pegou em carga. Percebam, isso é uma expectativa. Devemos ter paciência e aguardar a decisão do Desembargador.
Em frente.
fev192015
Alguns esclarecimentos
O AERUS lançou uma nota informando que estava aguardando uma manifestação judicial para saber se os pensionistas dos participantes falecidos após a liquidação deveriam ou não ser contemplados pela antecipação de tutela.
Em nosso entendimento esses pensionistas já deveriam estar recebendo, porém a Autoridade no Fundo AERUS é o Liquidante, o qual, optou por realizar um questionamento judicial. Inclusive, a petição do AERUS já está nos autos.
A atual dificuldade que enfrentamos é que o Desembargador Daniel se encontra em férias. Portanto, vamos aguardar seu retorno, que ocorrerá no início de março, para apresentarmos nossa manifestação escrita com os motivos jurídicos e humanos, a fim de que esse grande contingente de pensionistas inicie o recebimento da antecipação de tutela, ou seja, que passe a receber integralmente seus benefícios.
Compreendemos a dificuldade que os envolvidos nessa questão estão passando, porém não há outro caminho a não ser aguardar a decisão judicial sobre a petição do AERUS.
fev032015
fev032015
À GraziellaPostado por Maia sob Uncategorized
Na história desse livro chamado AERUS, a Graziella não merece um capítulo, merece um volume inteiro.
Todos foram importantes durante esse período: o Sindicato, a Fentac, as Comissões, Senadores, Deputados, participantes. Mas precisamos falar da Graziella. A Graziella esteve sempre na linha de frente. Não recuou. Não tremeu. Não se poupou. Foi alvo de agressões gratuitas. Foi incompreendida. Não se abalou. Preocupou-se. Não dormiu. Continuou em frente. Poderia ter largado tudo. Mas continuou, mesmo sem o seu maior companheiro nessa luta, que não pôde mais acompanhá-la. E hoje pôde presenciar os aposentados e pensionistas do AERUS voltando a respirar.
Está nessa luta desde o início. Levou o nome AERUS a todos os gabinetes possíveis. Falou, gritou, chorou, comemorou e articulou para que todos no centro do Poder conhecessem a história do AERUS. E, efetivamente, conseguiu. Fez uma batalha política que poucos nesse país conseguiriam.
Talvez não tenha agradado a todos com o seu jeito e sua forma combativa de lidar. Mas a Graziella nunca esteve preocupada em agradar, e sim em resolver o problema que envolve milhares de pessoas. Falaram absurdos contra sua pessoa. E, por isso, chegou a hora de mostrar para todos, especialmente para aqueles que não querem ver, que se esses recursos estão chegando ao seu destino, muito dessa luta se deve à Graziella.
Tornou-se a líder, pois é uma líder. Assim foi reconhecida por todos aqueles que foram para o front da batalha, basta perguntar.
Mesmo aqueles que não a reconhecem como líder e como guerreira, hoje poderiam agradecê-la, pois sem a presença da Graziella, talvez nada tivéssemos.
Presenciamos a Graziella colocando o dedo na cara de muita gente importante. Vimos Ministros de Estado ouvindo, em alto e bom som, todos os problemas do AERUS. Presenciamos a Graziella desesperada, pois cada vez mais o número de falecimentos aumentava.
Então, Graziella, tu és uma grande guerreira. E nós temos orgulho de continuar a luta do Dr. Maia ao seu lado. Obrigado.
fev032015
Na história desse livro chamado AERUS, a Graziella não merece um capítulo, merece um volume inteiro.
Todos foram importantes durante esse período: o Sindicato, a Fentac, as Comissões, Senadores, Deputados, participantes. Mas precisamos falar da Graziella. A Graziella esteve sempre na linha de frente. Não recuou. Não tremeu. Não se poupou. Foi alvo de agressões gratuitas. Foi incompreendida. Não se abalou. Preocupou-se. Não dormiu. Continuou em frente. Poderia ter largado tudo. Mas continuou, mesmo sem o seu maior companheiro nessa luta, que não pôde mais acompanhá-la. E hoje pôde presenciar os aposentados e pensionistas do AERUS voltando a respirar.
Está nessa luta desde o início. Levou o nome AERUS a todos os gabinetes possíveis. Falou, gritou, chorou, comemorou e articulou para que todos no centro do Poder conhecessem a história do AERUS. E, efetivamente, conseguiu. Fez uma batalha política que poucos nesse país conseguiriam.
Talvez não tenha agradado a todos com o seu jeito e sua forma combativa de lidar. Mas a Graziella nunca esteve preocupada em agradar, e sim em resolver o problema que envolve milhares de pessoas. Falaram absurdos contra sua pessoa. E, por isso, chegou a hora de mostrar para todos, especialmente para aqueles que não querem ver, que se esses recursos estão chegando ao seu destino, muito dessa luta se deve à Graziella.
Tornou-se a líder, pois é uma líder. Assim foi reconhecida por todos aqueles que foram para o front da batalha, basta perguntar.
Mesmo aqueles que não a reconhecem como líder e como guerreira, hoje poderiam agradecê-la, pois sem a presença da Graziella, talvez nada tivéssemos.
Presenciamos a Graziella colocando o dedo na cara de muita gente importante. Vimos Ministros de Estado ouvindo, em alto e bom som, todos os problemas do AERUS. Presenciamos a Graziella desesperada, pois cada vez mais o número de falecimentos aumentava.
Então, Graziella, tu és uma grande guerreira. E nós temos orgulho de continuar a luta do Dr. Maia ao seu lado. Obrigado.
fev032015
Aos que se foram…
O tempo da justiça não é o tempo dos homens. A causa do AERUS iniciou em 2004. Tivemos ao longo desses anos muitas esperanças e muitas tristezas. Vimos amigos, colegas, pais, mães, irmãos partirem sem ver um efetivo resultado.
Tivemos, em 2006, a primeira antecipação de tutela. A medida ficou vigente por mais de 2 anos, porém não foi cumprida. Tivemos julgamento no Supremo Tribunal Federal. E o Supremo deixou tudo nas mãos do Juiz de primeiro grau. Assim, restava aguardar a sentença.
Foram muitos memoriais e audiências. Idas e vindas.
Dia 13 de julho de 2012 o Juiz de primeiro grau proferiu a sentença e condenou a União. Que dia foi aquele. A felicidade era geral. Algo inacreditável. A antecipação de tutela estava de volta e precisava ser cumprida.
Porém, dia 26 de outubro de 2012, um certo Desembargador suspendeu a decisão.
O processo foi remetido para o tribunal e no dia 19 de setembro de 2014, mais uma vez resgatamos nossa antecipação de tutela. Dessa vez, a União não conseguiu cassar. A União pagou. Parece inacreditável diante de tudo o que já passou, mas ela pagou.
A batalha até agora foi dura, diríamos impiedosa. Durante esse tempo, muitos de nossos pedaços foram arrancados sem dó nem piedade. O tempo foi implacável. A medicina não avançou o tanto que gostaríamos e muitos nos deixaram.
Gostaríamos que todos pudessem estar aqui nesse momento. A alegria seria muito maior. Essa vitória é dedicada a todos que já partiram e não conseguiram ver esse grande passo.
Essa batalha exigiu muito de todos. Dos que tombaram em batalha devemos lembrar como os verdadeiros heróis. Aqueles que não queriam desistir, mas a vida e o tempo não pedem licença.
Essa vitória deve ser dedicada a todos os que se foram. Porque nós, agora com um sorriso no rosto, vamos respirar fundo e continuar nossa batalha por aqui, para que essa guerra chegue ao fim.
fev022015
O tempo da justiça não é o tempo dos homens. A causa do AERUS iniciou em 2004. Tivemos ao longo desses anos muitas esperanças e muitas tristezas. Vimos amigos, colegas, pais, mães, irmãos partirem sem ver um efetivo resultado.
Tivemos, em 2006, a primeira antecipação de tutela. A medida ficou vigente por mais de 2 anos, porém não foi cumprida. Tivemos julgamento no Supremo Tribunal Federal. E o Supremo deixou tudo nas mãos do Juiz de primeiro grau. Assim, restava aguardar a sentença.
Foram muitos memoriais e audiências. Idas e vindas.
Dia 13 de julho de 2012 o Juiz de primeiro grau proferiu a sentença e condenou a União. Que dia foi aquele. A felicidade era geral. Algo inacreditável. A antecipação de tutela estava de volta e precisava ser cumprida.
Porém, dia 26 de outubro de 2012, um certo Desembargador suspendeu a decisão.
O processo foi remetido para o tribunal e no dia 19 de setembro de 2014, mais uma vez resgatamos nossa antecipação de tutela. Dessa vez, a União não conseguiu cassar. A União pagou. Parece inacreditável diante de tudo o que já passou, mas ela pagou.
A batalha até agora foi dura, diríamos impiedosa. Durante esse tempo, muitos de nossos pedaços foram arrancados sem dó nem piedade. O tempo foi implacável. A medicina não avançou o tanto que gostaríamos e muitos nos deixaram.
Gostaríamos que todos pudessem estar aqui nesse momento. A alegria seria muito maior. Essa vitória é dedicada a todos que já partiram e não conseguiram ver esse grande passo.
Essa batalha exigiu muito de todos. Dos que tombaram em batalha devemos lembrar como os verdadeiros heróis. Aqueles que não queriam desistir, mas a vida e o tempo não pedem licença.
Essa vitória deve ser dedicada a todos os que se foram. Porque nós, agora com um sorriso no rosto, vamos respirar fundo e continuar nossa batalha por aqui, para que essa guerra chegue ao fim.
fev022015
Maia: Presente!
Dr. Castagna Maia em defesa dos aposentados e pensionistas do Aerus
fev022015
Dr. Castagna Maia em defesa dos aposentados e pensionistas do Aerus
fev022015
As Mãos do Meu Pai
As tuas mãos têm grossas veias como cordas azuis
sobre um fundo de manchas já cor de terra
— como são belas as tuas mãos —
pelo quanto lidaram, acariciaram ou fremiram
na nobre cólera dos justos…
Porque há nas tuas mãos, meu velho pai,
essa beleza que se chama simplesmente vida.
E, ao entardecer, quando elas repousam
nos braços da tua cadeira predileta,
uma luz parece vir de dentro delas…
Virá dessa chama que pouco a pouco, longamente,
vieste alimentando na terrível solidão do mundo,
como quem junta uns gravetos e tenta acendê-los contra o vento?
Ah, Como os fizeste arder, fulgir,
com o milagre das tuas mãos.
E é, ainda, a vida
que transfigura das tuas mãos nodosas…
essa chama de vida — que transcende a própria vida…
e que os Anjos, um dia, chamarão de alma…
Mário Quintana, in ‘Esconderijos do Tempo’
5 respostas até o momento-------------------------------------jan292015
As tuas mãos têm grossas veias como cordas azuis
sobre um fundo de manchas já cor de terra
— como são belas as tuas mãos —
pelo quanto lidaram, acariciaram ou fremiram
na nobre cólera dos justos…
sobre um fundo de manchas já cor de terra
— como são belas as tuas mãos —
pelo quanto lidaram, acariciaram ou fremiram
na nobre cólera dos justos…
Porque há nas tuas mãos, meu velho pai,
essa beleza que se chama simplesmente vida.
E, ao entardecer, quando elas repousam
nos braços da tua cadeira predileta,
uma luz parece vir de dentro delas…
essa beleza que se chama simplesmente vida.
E, ao entardecer, quando elas repousam
nos braços da tua cadeira predileta,
uma luz parece vir de dentro delas…
Virá dessa chama que pouco a pouco, longamente,
vieste alimentando na terrível solidão do mundo,
como quem junta uns gravetos e tenta acendê-los contra o vento?
Ah, Como os fizeste arder, fulgir,
com o milagre das tuas mãos.
vieste alimentando na terrível solidão do mundo,
como quem junta uns gravetos e tenta acendê-los contra o vento?
Ah, Como os fizeste arder, fulgir,
com o milagre das tuas mãos.
E é, ainda, a vida
que transfigura das tuas mãos nodosas…
essa chama de vida — que transcende a própria vida…
e que os Anjos, um dia, chamarão de alma…
que transfigura das tuas mãos nodosas…
essa chama de vida — que transcende a própria vida…
e que os Anjos, um dia, chamarão de alma…
Mário Quintana, in ‘Esconderijos do Tempo’
Esclarecimentos sobre o pagamento
No início da tarde fomos informados acerca do Comunicado nº 5 realizado pelo AERUS. Nesse comunicado informou-se que o processo estaria retornando para a 14ª Vara Federal para o cumprimento da decisão.
Errado. Acabei de conversar com servidor da 6ª Turma. A decisão do Des. Daniel Paes Ribeiro autorizou a Caixa Econômica Federal a transferir para a conta do AERUS o valor depositado pela União. Repita-se, não houve expedição de alvará judicial, mas uma decisão judicial que autoriza tal procedimento.
Assim, se não há alvará judicial, como se faz para cumprir a decisão? Duas formas: a) a primeira seria o advogado do AERUS obter uma cópia autenticada da decisão e apresentar ao Gerente da Caixa Econômica Federal; e a b) segunda, seria a 6ª Turma expedir um ofício para a Caixa Econômica Federal informando-os sobre a decisão judicial.
Ou seja, se a Caixa Econômica Federal não ficar ciente da decisão, os valores nunca serão transferidos.
Diante desse cenário, e para tentar acelerar, fizemos um pedido direto para a 6ª Turma expedir um ofício urgente para a Caixa. Em menos de 15 minutos o mandado de intimação já havia sido elaborado. Em menos de 15 minutos o mandado de intimação já foi para a mão de uma oficiala de justiça que se comprometeu a entregá-lo agora à tarde na Caixa.
Repito, o Comunicado do AERUS está equivocado. O processo não irá retornar para a 14ª Vara Federal. Não há qualquer sentido em tal afirmação.
Muitas pessoas estão pedindo a União de todos. Mas é difícil se unir quando o outro lado, que deveria estar agilizando o processo, não toma qualquer iniciativa para acelerar o curso do pagamento. E, para piorar, ainda elabora comunicados com informações que não condizem à realidade.
É bom lembrar, também, que o AERUS não concorda com essa ação judicial que está determinando o retorno das pensões. As manifestações do AERUS durante o processo judicial sustentam que não houve qualquer irregularidade, com exceção da questão da extinção da 3ª fonte de financiamento.
Então, vamos ter cautela com os comunicados elaborados pelo AERUS.
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jan262015
jan262015
Julgamento do Agravo Regimental da União sobre a Antecipação de Tutela
Foi julgado, hoje à tarde, o agravo regimental da União contra a antecipação de tutela que obtivemos. A turma negou provimento ao agravo regimental, ou seja, nossa antecipação de tutela continua vigente e íntegra.
Agora, mais do nunca, cabe ao AERUS providenciar o levantamento do alvará e realizar os depósitos.
Tal medida requer urgência por parte do AERUS, pois o Desembargador Daniel já estará de férias na próxima semana.
Esperamos que durante essa semana o depósito seja realizado.
Não cremos em mais recursos por parte da União. Agora é o AERUS acelerar o cumprimento de nossa decisão.
Foi julgado, hoje à tarde, o agravo regimental da União contra a antecipação de tutela que obtivemos. A turma negou provimento ao agravo regimental, ou seja, nossa antecipação de tutela continua vigente e íntegra.
Agora, mais do nunca, cabe ao AERUS providenciar o levantamento do alvará e realizar os depósitos.
Tal medida requer urgência por parte do AERUS, pois o Desembargador Daniel já estará de férias na próxima semana.
Esperamos que durante essa semana o depósito seja realizado.
Não cremos em mais recursos por parte da União. Agora é o AERUS acelerar o cumprimento de nossa decisão.
jan232015
jan232015
Os Profetas do Apocalipse
Caros Amigos, recebemos alguns e-mails com certezas do futuro em relação ao possível julgamento de segunda-feira que daria inveja ao Profeta Michel de Nostredame (Nostradamus). E tais certezas são todas catastróficas.
Primeiro. Não postamos nada no blog em relação ao possível julgamento de segunda-feira, pois ainda não se tem certeza que o processo realmente irá ser julgado. O rito do agravo regimental não contempla intimação para o dia de julgamento, como os demais ritos. Ou seja, poderá o Desembargador Daniel levar ou não o agravo regimental da União à mesa (ao julgamento da turma) na segunda-feira. Se na última hora o Desembargador decidir não levar o recurso, o julgamento não ocorrerá. Por isso preferimos por não postar no blog, na medida em que poderia gerar ansiedade e preocupação para todos.
Como a notícia já se espalhou, devemos esclarecer que sim, há a possibilidade de ocorrer o julgamento do agravo regimental da União na segunda-feira.
Em segundo lugar, o que pode acontecer nesse dia? Três são as possibilidades: (a) a Turma manter a decisão do Desembargador Daniel; (b) a Turma cassar a decisão do Des. Daniel; ou (c) um dos Desembargadores pedir vista dos autos.
Dessas possibilidades somente a primeira nos interessa. A segunda, ou seja, a cassação da decisão, retiraria nossa antecipação de tutela, e a terceira postergaria a decisão sobre a antecipação de tutela, postergando, logicamente, o recebimento dos valores.
Em sendo mantida a antecipação de tutela, será decidido sobre o levantamento do alvará.
Por outro lado, temos uma decisão judicial muito bem fundamentada. São 20 laudas de histórico e fundamentação específica sobre o caso. A decisão do Des. Daniel demonstra a urgência, a verossimilhança de nossas alegações e a possibilidade de reversão da medida. Assim, os requisitos da antecipação de tutela estão perfeitamente expostos na decisão.
O recurso da União, agravo regimental, já, de início, possui seu cabimento questionável. O regimento interno do TRF1 não permite agravo regimental contra decisão de Desembargador que defere ou indefere pedido de antecipação de tutela.
Essa tese e outras estão em nossos memoriais que já foram entregues pessoalmente aos Desembargadores que julgarão o processo, caso ocorra na segunda-feira.
Assim, podemos dizer que: é possível que o julgamento do agravo regimental ocorra. Quanto ao resultado, podemos dizer que a decisão do Desembargador Daniel é excelente. Podemos dizer, também, que dos três Desembargadores que irão votar, um deles é o Des. Daniel. Ou seja, em tese, precisamos de apenas mais um voto.
Por isso, qualquer visão apocalíptica, especialmente as mais desastrosas, somente trarão angústias para todos. Por isso, não repassem esse tipo de e-mail, na medida em que já basta o sofrimento que todos estão passando.
Contudo, se há certeza do que se está falando, os nossos cavaleiros do Apocalipse poderiam afirmar quem irá votar contra e por qual motivo, a fim de que possamos, mais uma vez, entregar memoriais para tratar sobre os pontos que supostamente o Desembargador irá se apoiar.
Sem respostas
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Caros Amigos, recebemos alguns e-mails com certezas do futuro em relação ao possível julgamento de segunda-feira que daria inveja ao Profeta Michel de Nostredame (Nostradamus). E tais certezas são todas catastróficas.
Primeiro. Não postamos nada no blog em relação ao possível julgamento de segunda-feira, pois ainda não se tem certeza que o processo realmente irá ser julgado. O rito do agravo regimental não contempla intimação para o dia de julgamento, como os demais ritos. Ou seja, poderá o Desembargador Daniel levar ou não o agravo regimental da União à mesa (ao julgamento da turma) na segunda-feira. Se na última hora o Desembargador decidir não levar o recurso, o julgamento não ocorrerá. Por isso preferimos por não postar no blog, na medida em que poderia gerar ansiedade e preocupação para todos.
Como a notícia já se espalhou, devemos esclarecer que sim, há a possibilidade de ocorrer o julgamento do agravo regimental da União na segunda-feira.
Em segundo lugar, o que pode acontecer nesse dia? Três são as possibilidades: (a) a Turma manter a decisão do Desembargador Daniel; (b) a Turma cassar a decisão do Des. Daniel; ou (c) um dos Desembargadores pedir vista dos autos.
Dessas possibilidades somente a primeira nos interessa. A segunda, ou seja, a cassação da decisão, retiraria nossa antecipação de tutela, e a terceira postergaria a decisão sobre a antecipação de tutela, postergando, logicamente, o recebimento dos valores.
Em sendo mantida a antecipação de tutela, será decidido sobre o levantamento do alvará.
Por outro lado, temos uma decisão judicial muito bem fundamentada. São 20 laudas de histórico e fundamentação específica sobre o caso. A decisão do Des. Daniel demonstra a urgência, a verossimilhança de nossas alegações e a possibilidade de reversão da medida. Assim, os requisitos da antecipação de tutela estão perfeitamente expostos na decisão.
O recurso da União, agravo regimental, já, de início, possui seu cabimento questionável. O regimento interno do TRF1 não permite agravo regimental contra decisão de Desembargador que defere ou indefere pedido de antecipação de tutela.
Essa tese e outras estão em nossos memoriais que já foram entregues pessoalmente aos Desembargadores que julgarão o processo, caso ocorra na segunda-feira.
Assim, podemos dizer que: é possível que o julgamento do agravo regimental ocorra. Quanto ao resultado, podemos dizer que a decisão do Desembargador Daniel é excelente. Podemos dizer, também, que dos três Desembargadores que irão votar, um deles é o Des. Daniel. Ou seja, em tese, precisamos de apenas mais um voto.
Por isso, qualquer visão apocalíptica, especialmente as mais desastrosas, somente trarão angústias para todos. Por isso, não repassem esse tipo de e-mail, na medida em que já basta o sofrimento que todos estão passando.
Contudo, se há certeza do que se está falando, os nossos cavaleiros do Apocalipse poderiam afirmar quem irá votar contra e por qual motivo, a fim de que possamos, mais uma vez, entregar memoriais para tratar sobre os pontos que supostamente o Desembargador irá se apoiar.
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Lei nº 13.062 de 31 de dezembro de 2014 e um Feliz ano n
Ao fechar o ano de 2014, publica-se a Lei que abre ao orçamento da União crédito para cumprir a decisão judicial que determina a complementação dos benefícios dos aposentados e pensionistas do instituto Aerus. Essa Lei entra em vigor hoje, data de sua publicação. Assim, oficialmente, há recursos disponíveis para o pagamento da antecipação de tutela.
É bom lembrar que a publicação da Lei não cumpre a decisão judicial, porém abre o caminho para tanto. O próximo passo é aguardar a transferência de valores para o AERUS e, posteriormente, para a conta dos aposentados e pensionistas.
Apesar de ainda não ser o efetivo cumprimento da decisão, o dia 31 de dezembro de 2014 já entra para nossa história como o dia da oficialização da liberação dos recursos para o pagamento de nossa decisão.
Com a publicação da Lei no último dia do ano, nosso Ano-novo se reveste das melhores esperanças.
Desejamos, para todos, muita saúde, paz e felicidade no ano de 2015.
Avante!
Dez 3102014
Dez 3102014
Fechamento do Ano de 2014 no Judiciário
Finalizamos o ano do judiciário com a certeza do avanço em diversas matérias e causas. Em muitas delas o resultado prático ainda não ocorreu, mas os passos em frente foram muito importantes. Em outras, o resultado prático se consolidou cada vez mais. O balanço de 2014 é muito positivo. Ano inesquecível, de conquistas jurídicas, de lutas, de esperança, de resistência e, especialmente, de resultados.
No final do ano passado afirmamos aqui que tínhamos boas esperanças no ano de 2014. Com muito trabalho, apoio das figuras importantíssimas (até mesmo as espirituais), atingimos objetivos até então não trilhados.
No início de 2014, tínhamos a incerteza do nosso pedido de antecipação de tutela no caso AERUS, tínhamos uma tentativa de derrubada da nossa antecipação de tutela no caso CAPAF, entre outros desafios para o ano, tanto em causas individuais como nas causas coletivas. Ao longo de 2014 pudemos concretizar muitas dessas conquistas. Impedimos judicialmente a liquidação de alguns planos de benefícios da CAPAF e obtivemos uma nova antecipação de tutela no caso AERUS, que está prestes a ser concretizada, finalmente.
Na luta desse ano, muitos sacrifícios foram feitos. Ouvimos desabafos e desabafamos. Ouvimos desespero e nos desesperamos. Vimos e ouvimos lágrimas e choramos. Um ano difícil, de muitas perdas e surpresas. Um ano que nos ensinou muito.
Por isso agradecemos aos que estiveram ao nosso lado e conseguiram construir uma realidade baseada em uma convicção e não em uma oportunidade. Aos que estiveram do outro lado, vai também o nosso muito obrigado, pois nos mostraram que somos capazes de ultrapassar obstáculos e que não iremos desistir.
Esse ano nos concedeu mais força e mais vontade de continuar acreditando e lutando pela justiça. Vamos celebrar o final de um ano abençoado e acreditar que 2015 será ainda melhor para todos que acreditam.
O Escritório Castagna Maia agradece a todos… Um feliz natal. Que o Papai Noel nos traga paz, saúde, esperança, luz, e fé nos próximos dias, meses e no ano de 2015.
- Uma Longa Caminhada XIV
Sobre as últimas movimentações
29 out 2014
Ontem a ação civil pública foi em carga para a União, ou seja, ocorreu a sua intimação quanto à decisão dos Embargos de Declaração. A União tem o prazo de 10 dias para devolver o processo. É importante destacar que a nossa decisão continua vigente e a multa já começou a incidir a partir de hoje.
Como todos já devem saber, a União apresentou um Projeto de Lei perante o Congresso Nacional, a fim de abrir um crédito para iniciar os pagamentos do AERUS, ou seja, para cumprir a decisão de antecipação de tutela. Porém, a tramitação desse Projeto de Lei perante o Congresso Nacional é lenta e não atende ao tempo concedido pela decisão judicial para seu cumprimento.
Dessa forma, tão logo o processo retorne para o Tribunal, informaremos ao Desembargador que a decisão não foi cumprida no prazo correto e requerer que o Desembargador tome uma postura mais dura em relação à recalcitrância da União.
A simples remessa de um Projeto de Lei não atende a decisão, pois há um comando judicial de pagamento e não de abertura de crédito. Para além disso, é muito confortável à União encaminhar um Projeto de Lei para o legislativo e aguardar a lenta tramitação de tal projeto.
Deve-se deixar muito claro que a União possui meios muito mais céleres para cumprir com a decisão judicial. Preferiu o caminho mais longo. É desprezível esse tipo de atitude.
Conforme já dito, hoje começou a incidir a multa judicial. A União está jogando no ralo cem mil reais ao dia, por ter optado, de forma desleal e covarde, por protelar, mais uma vez, o cumprimento de uma decisão judicial.
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out 17 2014
Caso Aerus: antecipação de tutela para TODOS
Acabou de sair a decisão do Desembargador Daniel Paes Ribeiro sobre os Embargos de Declaração do Instituto Aerus.
O Instituto questionava se o pagamento determinado pelo Desembargador deveria atingir apenas o grupo Varig/Transbrasil ou se seria para todos. A decisão do Desembargador rejeitou os Embargos, com o fundamento de que o pedido formulado pelos autores não faz limitação alguma, nem o fez sua decisão.
Portanto, conforme sempre repetimos, tanto a ação ajuizada quanto a antecipação de tutela requerida atinge a TODOS. Deve a União complementar o pagamento de todos os participantes aposentados e pensionistas do Instituto que recebem, mensalmente, seus benefícios de forma reduzida.
Aguardemos até o dia 28, prazo final da União para iniciar os pagamentos.
out092014
Recursos
Ainda não pudemos obter cópia , mas já sabemos que a União interpôs agravo regimental e o AERUS embargos de declaração da decisão que concedeu a antecipação de tutela recursal. Assim que tivermos conhecimento do teor dos recursos, apresentaremos resposta.
É bom lembrar que nenhum desses recursos possui efeito suspensivo, ou seja, a nossa decisão continua vigente e o prazo da União continua correndo para cumprir o que foi determinado.
Quanto ao prazo para julgar tais recursos, não temos como precisar, pois dependerá da grande demanda de processos que existem dentro Gabinete do Desembargador Daniel.
Por fim, devemos parabenizar a todos pelas manifestações de ontem. Estamos no momento de cobrar o cumprimento da nossa decisão.
É bom lembrar que nenhum desses recursos possui efeito suspensivo, ou seja, a nossa decisão continua vigente e o prazo da União continua correndo para cumprir o que foi determinado.
Quanto ao prazo para julgar tais recursos, não temos como precisar, pois dependerá da grande demanda de processos que existem dentro Gabinete do Desembargador Daniel.
Por fim, devemos parabenizar a todos pelas manifestações de ontem. Estamos no momento de cobrar o cumprimento da nossa decisão.
out022014
Retorno do Processo
Hoje a AGU devolveu os autos da ação civil pública. Não aparece ainda nenhuma petição cadastrada no site, apenas o processo devolvido. Temos que aguardar os próximos dias e as próximas movimentações.
Independente da devolução do processo, o prazo de 30 dias para o cumprimento da antecipação de tutela continua caminhando.
Sigamos em frente.
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set 26 2014
Intimada a AGU
Foi publicada hoje no Diário Oficial a decisão que concedeu a antecipação de tutela. Assim, o AERUS e os demais participantes da ação foram intimados da decisão judicial. Também já foi intimada a União (AGU), com a remessa do processo ocorrida hoje.
O prazo de 30 dias começa no primeiro dia útil seguinte, que será na segunda-feira, dia 29. Dessa forma, a União tem até o dia 28 de outubro para cumprir a decisão judicial.
Após o dia 28 de outubro, caso não cumprida a decisão, passa a incidir a multa de R$ 100.000,00 por dia de descumprimento.
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set 23 2014
Sobre a decisão
Temos uma decisão muito bem fundamentada. O Desembargador Daniel Paes Ribeiro analisou integralmente os autos do processo, e estamos falando em mais de 5 mil folhas.
Muitas perguntas vieram acerca da possibilidade de recursos. Pois bem. De rigor, não há recurso para essa decisão, apenas um pedido de reconsideração. No entanto, a União, como todos conhecem, possui o “recurso” da suspensão de liminar. Acreditamos que esse será o caminho a ser traçado, mais uma vez. Mas lembremos que o simples pedido da União não significa a suspensão pretendida; somente outra decisão judicial, de instância superior, poderá suspender o que foi decidido.
Outra questão a ser esclarecida é a de que a antecipação de tutela é daqui para frente. Os atrasados relativos à diminuição dos benefícios recebidos nos últimos anos ficarão para o final do processo ou para um possível acordo. A antecipação de tutela é para resgatar os benefícios dos aposentados e pensionistas daqui pra frente.
Temos uma espetacular decisão judicial e será defendida com toda nossa força. A antecipação de tutela foi analisada por dois aspectos: um deles é sobre a vigência da decisão do Supremo Tribunal Federal (SL 127). O Desembargador Daniel Paes Ribeiro tem o mesmo entendimento que sempre defendemos, de que a decisão do STF continua vigente, pois foi proferida sentença na ação civil pública condenando a União, cumprindo o requisito imposto pela Suprema Corte em 2009. O segundo argumento utilizado pelo Desembargador é o de que, mesmo que se entenda que a decisão da STF não mais tenha vigência, existem motivos suficientes para conceder, nesse momento, a antecipação de tutela, pois absolutamente concretos os requisitos que autorizam tal medida.
Portanto, temos muito o que comemorar. Ainda temos que aguardar o comportamento da União após receber a intimação. Se há realmente boa vontade do governo em resolver esse problema gravíssimo, não há momento melhor de demonstrar isto.
Temos uma decisão muito bem fundamentada. O Desembargador Daniel Paes Ribeiro analisou integralmente os autos do processo, e estamos falando em mais de 5 mil folhas.
Muitas perguntas vieram acerca da possibilidade de recursos. Pois bem. De rigor, não há recurso para essa decisão, apenas um pedido de reconsideração. No entanto, a União, como todos conhecem, possui o “recurso” da suspensão de liminar. Acreditamos que esse será o caminho a ser traçado, mais uma vez. Mas lembremos que o simples pedido da União não significa a suspensão pretendida; somente outra decisão judicial, de instância superior, poderá suspender o que foi decidido.
Outra questão a ser esclarecida é a de que a antecipação de tutela é daqui para frente. Os atrasados relativos à diminuição dos benefícios recebidos nos últimos anos ficarão para o final do processo ou para um possível acordo. A antecipação de tutela é para resgatar os benefícios dos aposentados e pensionistas daqui pra frente.
Temos uma espetacular decisão judicial e será defendida com toda nossa força. A antecipação de tutela foi analisada por dois aspectos: um deles é sobre a vigência da decisão do Supremo Tribunal Federal (SL 127). O Desembargador Daniel Paes Ribeiro tem o mesmo entendimento que sempre defendemos, de que a decisão do STF continua vigente, pois foi proferida sentença na ação civil pública condenando a União, cumprindo o requisito imposto pela Suprema Corte em 2009. O segundo argumento utilizado pelo Desembargador é o de que, mesmo que se entenda que a decisão da STF não mais tenha vigência, existem motivos suficientes para conceder, nesse momento, a antecipação de tutela, pois absolutamente concretos os requisitos que autorizam tal medida.
Portanto, temos muito o que comemorar. Ainda temos que aguardar o comportamento da União após receber a intimação. Se há realmente boa vontade do governo em resolver esse problema gravíssimo, não há momento melhor de demonstrar isto.
7 Respostas em “Sobre a decisão”
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# Osvaldo Luiz de Carvalhoem 23 set 2014 �s 15:38
Prezados
Sempre tive a confiança que por mais que tivéssemos muitos problemas , nessa caminhada para que a justiça fosse feita, ainda continuo a me perguntar: Este “recurso” citado não será uma forma de simplesmente BURLAR uma decisão judicial? Uma vez que a Presidenta disse certa vez que Decisão Judicial não se discute SE CUMPRE ?
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# Claudioem 23 set 2014 �s 16:35
Tenho muita fé que desta vez finalmente tudo vai dar certo, com muita FÉ EM DEUS.
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# Ennio Garciaem 23 set 2014 �s 16:40
Parabéns por mais esta vitória. Sempre confiamos no Dr. Maia e agora em sua equipe
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# Irinete Alves de Sousaem 23 set 2014 �s 17:47
Agradeço primeiramente a Deus e depois a luta de cada um. Somos pessoas da terceira idade e trabalhamos com dignidade e não merecemos passar por tudo isso.
Se Deus quiser, vamos receber o que é nosso de direito.
Irinete.
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# paulo meloem 23 set 2014 �s 23:06
Caros Advogados, este termo “a boa vontade do Governo” é que é o problema, visto que em 2012 o Dr. Jamil também condenou a União a antecipação de tutela e também com multas pesadas e até hoje não sabemos o que aconteceu e no meu ponto de vista o Governo saiu-se vencedor. Tomara que este fato não se repita, e a justiça venha a prevalecer, é o que desejamos para alegria de milhares de companheiros que já não aguentam mais tanta injustiça.
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# Karin Alexandra Zühlsdorffem 24 set 2014 �s 21:33
Notícias como essa trazem alegria ao coração, principalmente considerando que são notícias para muitos e não só para um. Uma coletividade que merece ser recompensada pelos anos de infortunio, dúvida e dificuldades.
Que tudo corra bem, ainda que demore mais um pouco.
Boa sorte a todos e parabéns para aqueles que se empenharam.
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# pilar albertair barpem 26 set 2014 �s 10:07
Bom dia! Agradeco todo o empenho e esforco da equipe em favor da nossa causa. Gostaria, no entanto, de sugerir se nao seria a oportunidade, neste momento pre eleitoral, de fazermos uma pressao mais evidente (passeata, faixas, cartazes, etc) qualquer coisa para chamar a atencao dos candidatos a Presidente. Muito Obrigada Pilar Barp
# Osvaldo Luiz de Carvalhoem 23 set 2014 �s 15:38
Prezados
Sempre tive a confiança que por mais que tivéssemos muitos problemas , nessa caminhada para que a justiça fosse feita, ainda continuo a me perguntar: Este “recurso” citado não será uma forma de simplesmente BURLAR uma decisão judicial? Uma vez que a Presidenta disse certa vez que Decisão Judicial não se discute SE CUMPRE ?
Sempre tive a confiança que por mais que tivéssemos muitos problemas , nessa caminhada para que a justiça fosse feita, ainda continuo a me perguntar: Este “recurso” citado não será uma forma de simplesmente BURLAR uma decisão judicial? Uma vez que a Presidenta disse certa vez que Decisão Judicial não se discute SE CUMPRE ?
# Claudioem 23 set 2014 �s 16:35
Tenho muita fé que desta vez finalmente tudo vai dar certo, com muita FÉ EM DEUS.
# Ennio Garciaem 23 set 2014 �s 16:40
Parabéns por mais esta vitória. Sempre confiamos no Dr. Maia e agora em sua equipe
# Irinete Alves de Sousaem 23 set 2014 �s 17:47
Agradeço primeiramente a Deus e depois a luta de cada um. Somos pessoas da terceira idade e trabalhamos com dignidade e não merecemos passar por tudo isso.
Se Deus quiser, vamos receber o que é nosso de direito.
Se Deus quiser, vamos receber o que é nosso de direito.
Irinete.
# paulo meloem 23 set 2014 �s 23:06
Caros Advogados, este termo “a boa vontade do Governo” é que é o problema, visto que em 2012 o Dr. Jamil também condenou a União a antecipação de tutela e também com multas pesadas e até hoje não sabemos o que aconteceu e no meu ponto de vista o Governo saiu-se vencedor. Tomara que este fato não se repita, e a justiça venha a prevalecer, é o que desejamos para alegria de milhares de companheiros que já não aguentam mais tanta injustiça.
# Karin Alexandra Zühlsdorffem 24 set 2014 �s 21:33
Notícias como essa trazem alegria ao coração, principalmente considerando que são notícias para muitos e não só para um. Uma coletividade que merece ser recompensada pelos anos de infortunio, dúvida e dificuldades.
Que tudo corra bem, ainda que demore mais um pouco.
Boa sorte a todos e parabéns para aqueles que se empenharam.
Que tudo corra bem, ainda que demore mais um pouco.
Boa sorte a todos e parabéns para aqueles que se empenharam.
# pilar albertair barpem 26 set 2014 �s 10:07
Bom dia! Agradeco todo o empenho e esforco da equipe em favor da nossa causa. Gostaria, no entanto, de sugerir se nao seria a oportunidade, neste momento pre eleitoral, de fazermos uma pressao mais evidente (passeata, faixas, cartazes, etc) qualquer coisa para chamar a atencao dos candidatos a Presidente. Muito Obrigada Pilar Barp
set 22 2014
Grande notícia: retomada da antecipação de tutela no caso Aerus
Grandes guerreiros, é com imensa felicidade que informamos a concessão de uma nova antecipação de tutela no caso AERUS. O Desembargador Federal Daniel Paes Ribeiro, relator da Apelação da ação civil pública, determinou que a União passe a pagar os benefícios dos participantes assistidos do Instituto Aerus.
O Desembargador concedeu o prazo de 30 dias para o início dos pagamentos. Esse prazo começa a contar da data da intimação da União sobre essa decisão. Caso não cumprida dentro desse prazo, incidirá multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por dia de descumprimento.
No final de 2012 afirmamos aqui no blog, que tínhamos algumas chances para retomar nossa antecipação de tutela. Esse pedido dirigido ao Relator da Apelação era um deles. Passaram-se quase dois anos, mas conseguimos retomar nossa antecipação de tutela.
Está na hora de uma mobilização geral para cobrarmos o cumprimento dessa decisão judicial.
Vamos em frente!
set 17 2014
Publicação do Acórdão da Defasagem Tarifária
Amanhã, dia 18 de setembro, será publicado o acórdão do STF que julgou a defasagem tarifária. Trata-se de um marco importantíssimo. Esperamos que a publicação do julgamento possa ajudar no caminho de um possível acordo.
Com a publicação do acórdão, também, abre-se o prazo para recursos (embargos de declaração). Caso nenhuma das partes apresente recurso, o processo será finalizado e encaminhado para a primeira instância, a fim de iniciar a liquidação do julgado.
Com a publicação do acórdão, também, abre-se o prazo para recursos (embargos de declaração). Caso nenhuma das partes apresente recurso, o processo será finalizado e encaminhado para a primeira instância, a fim de iniciar a liquidação do julgado.
jul 26 2014
Reuniões sobre o caso AERUS
Durante esta semana que passou foram realizados encontros em cinco diferentes cidades para esclarecimentos jurídicos e políticos acerca da situação atual do caso Aerus. Os encontros foram organizados pela FENTAC, AAPT, Sindicato Nacional dos Aeronautas e demais sindicatos, contando com a organização das Comissões locais e com a presença do escritório Castagna Maia, representado pelo Dr. Lauro Thaddeu Gomes. Lamentavelmente não foi possível a presença do escritório no último encontro, ocorrido hoje em Recife.
Em todos os encontros houve uma boa participação dos interessados na causa. Buscou-se, inicialmente, fazer um histórico sobre os motivos que levaram ao ajuizamento da ação civil pública, o pedido de antecipação de tutela, enfim, todo o caminho já percorrido juridicamente até a situação atual e os próximos passos a serem percorridos.
Buscou-se ainda enfatizar que além do caminho jurídico, que continua sendo percorrido em todas as esferas, há ainda a luta política pelo acordo. Apesar do “não” momentâneo, a luta por um acordo deve continuar, concomitantemente às movimentações do poder judiciário, que sabemos, pode ser muito demorado. Foi salientada a importância da colaboração de todos, inclusive com ideias para os próximos movimentos a serem realizados.
Parabenizamos aos organizadores a agradecemos a todos os que puderam estar presentes.
A luta continua!
jun 25 2014
Caso CAPAF: mais uma grande vitória
Hoje tivemos um julgamento importante para o escritório.
Foram julgados no TST dois agravos de instrumento (um da CAPAF e outro do Banco da Amazônia), os quais buscavam derrubar a decisão judicial que hoje garante o pagamento mensal integral das aposentadorias complementares dos aposentados e pensionistas do BASA. A 4ª Turma do TST manteve o entendimento de que o BASA, Patrocinador da CAPAF, deve continuar responsável pelo integral pagamento dos benefícios contratados.
Desde o ano de 2011 não há mais nenhum recurso financeiro no Plano BD da CAPAF. As aposentadorias vêm sendo pagas integralmente pelo BASA, graças à justiça e ao trabalho incansável do Dr. Castagna Maia, que sempre lutou e acreditou nas causas justas.
jun 16 2014
Esclarecimento
Muitas perguntas surgiram a partir de uma movimentação processual no agravo de instrumento que concedeu a antecipação de tutela no ano de 2006 e que teve decretada a perda de objeto pelo Desembargador Moreira Alves após a prolação da sentença da 14ª Vara Federal. O agravo não voltou à relatoria do Desembargador, foi apenas uma movimentação interna equivocada, mas na verdade o processo está aguardando o juízo de admissibilidade do Presidente do Tribunal.
Da decisão que decretou a perda de objeto do agravo, recorremos ao Colegiado, sem sucesso. Agora interpusemos Recurso Especial, e é esse recurso que está sendo analisado pela presidência do Tribunal para posterior remessa ao STJ. Avisaremos todos acerca dos próximos passos.
Quanto ao acordo, ainda não temos uma resposta. Certamente não há consenso no governo acerca da questão. Alguns defendem o acordo, enquanto outros não.
A cobrança por uma resposta está sendo feita, quase que diariamente, pelo SNA, FENTAC, AAPT e demais Sindicatos.
mai 12 2014
Caso AEROS – VASP – nomeação de perito atuarial
Conforme já comentamos aqui, o caso AEROS (Vasp) está um pouco mais atrasado que o caso AERUS (Varig).
O caso AEROS ainda está na primeira instância, aguardando perícia atuarial. Essa prova pericial permitirá elucidar os motivos das insuficiências do Fundo, demonstrando a responsabilidade da União. O Juízo havia nomeado um Perito com uma formação não compatível para atuar no caso. Ou seja, os principais quesitos não seriam respondidos pelo Perito, o que tornaria a perícia insuficiente. Solicitamos, então, sua substituição por profissional com formação em ciências atuariais.
O pedido foi finalmente atendido e nomeado um perito com formação em Atuária. O processo está nas mãos do novo perito para apresentar seus honorários. Após aceita a proposta, será realizada a perícia. Após a conclusão do trabalho haverá prazo para as alegações finais das partes e, por fim, será julgado o processo.
mai 09 2014
Notícias
Recentemente tivemos alteração importante nos processos que envolvem o caso AERUS. Com a nomeação do Desembargador Moreira Alves a Corregedor do Tribunal Regional Federal, os processos que estavam aos seus cuidados passaram para as mãos do Desembargador Federal Daniel Paes Ribeiro.
Será nossa tarefa agora apresentar nossas demandas ao novo Desembargador, expor a situação dos processos, mostrar os absurdos das negociações e renegociações de dívidas entre as patrocinadoras e o AERUS com o aval da União; apresentar a escandalosa retirada da 3ª fonte de financiamento, enfim, demonstrar a grave situação vivida por todos os participantes do Fundo. Esperamos, para além de uma resposta positiva, a celeridade que o caso requer.
Quanto ao tão esperado acordo, estamos acompanhando de perto o incessante trabalho da FENTAC, do SNA, da AAPT e dos demais Sindicatos da categoria na busca de viabilizar as negociações com o governo, e, principalmente, na busca da agilidade que a gravidade do caso requer. Muito embora o grande esforço que tem sido feito tanto pelos representantes da categoria, quanto pelos próprios participantes que têm comparecido às manifestações e acampamentos, não temos ainda uma resposta da União. O que sabemos é que há, efetivamente, um movimento interno do governo para apresentar uma proposta, que ainda não sabemos em que termos virá.
Não é hora de desistir. Vamos em frente!
abr 17 2014
Ataque ao blog
Estivemos fora do ar por alguns dias. Algum invasor entrou no blog e apagou todos os posts já publicados, diferentemente de outros ataques em que o site era apenas tirado do ar. Agora foram mais longe.
Seria uma tentativa de apagar uma memória construída ao longo dos anos? Não sabemos. Sabemos que tudo o que foi aqui escrito jamais será apagado ou esquecido. Sabemos que o trabalho do Dr. Maia, meu pai, jamais será apagado ou esquecido.
O que importa agora é que o blog já está de volta e já estamos tomando todas as providências cabíveis para elucidar o ocorrido.
Agradecemos a todos os e-mails enviados noticiando o problema.
Seria uma tentativa de apagar uma memória construída ao longo dos anos? Não sabemos. Sabemos que tudo o que foi aqui escrito jamais será apagado ou esquecido. Sabemos que o trabalho do Dr. Maia, meu pai, jamais será apagado ou esquecido.
O que importa agora é que o blog já está de volta e já estamos tomando todas as providências cabíveis para elucidar o ocorrido.
Agradecemos a todos os e-mails enviados noticiando o problema.
mar 17 2014
Julgamento da ação da 3ª fonte promovida pelo AERUS
Estivemos, hoje pela tarde, acompanhando o julgamento da apelação do Fundo AERUS na causa por eles patrocinada contra a União, na qual pede indenização pela extinção da 3ª fonte de financiamento do Fundo. Foi mantida a sentença de primeiro grau pelos Desembargadores. Certamente haverá recurso do AERUS, já que possui ótimos argumentos para reverter essa decisão perante o Superior Tribunal de Justiça. A derrota parcial nessa causa não atrapalha em absolutamente nada o possível acordo, na medida em que a União encontra-se condenada, perante o STF, na causa da Defasagem Tarifária da VARIG, que foi dada em garantia para o Fundo AERUS.
Cabral
O Governo teria 30 dias para devolve-lo?
Se ainda nao devolveu para o TRF, o que seu escritorio pode fazer?
Embora tenha uma PL em curso,eu penso que o caminho deva ser do JUDICIARIO.